Durante uma ação conjunta realizada nesta quinta-feira (5), agentes da Operação Foco e da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) apreenderam 139 celulares sem documentação fiscal no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, localizado na Via Dutra, em Itatiaia, no Sul Fluminense.

De acordo com a Sefaz, os produtos estavam sendo transportados de forma irregular em um veículo cujo condutor afirmou inicialmente não carregar nenhuma carga. No entanto, a equipe de auditores fiscais identificou os aparelhos escondidos no baú do veículo. O valor estimado da mercadoria é de aproximadamente R$ 104 mil, e a apreensão resultou na aplicação de uma multa de R$ 57 mil.

O responsável foi autuado com base na Lei Estadual do ICMS nº 2657/1996, que trata da responsabilidade tributária em casos de transporte de mercadoria sem documentação fiscal.

“É importante destacar que a Operação Foco, em parceria com a Sefaz, atua de forma integrada nas divisas do Estado e por meio de ações volantes, com o objetivo de coibir crimes de sonegação fiscal e promover um ambiente de mercado mais justo”, destacou o subsecretário especial de Controle de Divisas, delegado João Valentim.

O superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes, reforçou o compromisso da operação com a legalidade e o combate à concorrência desleal.

“Nas Barreiras Fiscais, realizamos o trabalho integral de proteção das divisas do estado com equipes altamente qualificadas para essa missão. Seguiremos aperfeiçoando essa atuação”, afirmou.