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A mulher que sofrer algum tipo de violência ou abuso durante o Carnaval, época em que essas ocorrências tendem a aumentar, assim como os casos de feminicídio, poderá contar com canais de acolhimento específicos.

Criada em setembro do ano passado, a Ouvidoria da Mulher é o canal pelo qual a OABRJ orienta as mulheres vítimas e as encaminha às redes de atendimento no Estado do Rio.

Na Marquês de Sapucaí (Setor 11), o Tribunal de Justiça montou o Posto de Atendimento do Juizado Especial dos Grandes Eventos, no qual a mulher encontrará uma juíza responsável e um espaço privativo para a formalização das denúncias.

No mesmo espaço, a Secretaria de Promoção a Política para as Mulheres da Prefeitura participará deste acolhimento.

Como o Carnaval está longe de se restringir somente à Sapucaí, a presidente da OAB Mulher RJ, Flávia Ribeiro, destaca a presença das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) espalhadas por todo o estado (veja abaixo os endereços), ressaltando que qualquer delegacia de polícia tem competência para realizar um primeiro atendimento.

Os telefones de emergência, disponíveis 24 horas, são o 190 (Polícia Militar) e o 180 (da Central de Atendimento à Mulher).  

Segundo Flávia, mudanças na legislação foram fundamentais para coibir o assédio contra mulheres.

“Antes da edição da Lei 13.718/2018, a importunação sexual não era tipificada como crime, era punida apenas com multa e as condutas, anteriormente normalizadas em nossa sociedade, como o ‘beijo roubado sem consentimento’, passada de mão em partes íntimas ou outro local com alguma conotação sexual, o puxão de cabelo da vítima, encoxar uma mulher sem sua permissão. Agora constituem crimes de importunação sexual e podem ser punidos com pena de um a cinco anos de prisão”, afirmou a presidente da OAB Mulher. 

“A existência de um posto especializado na Sapucaí, onde as vítimas poderão ter o suporte e acolhimento nesses casos de violência é um grande passo na conscientização da população e no enfrentamento às violências contra mulheres”.

Onde encontrar uma Deam

Delegacia de Atendimento à Mulher – Angra dos Reis

Rua Doutor Coutinho, 6 – fundos – Centro, Angra dos Reis – RJ, 23900-620 Responsável: Delegada de Polícia Vanessa Martins

Telefones: (24) 3377-3315 / 3377-4812

Delegacia de Atendimento à Mulher – Belford Roxo

Avenida Retiro da Imprensa, 800 – Piam, Belford Roxo – RJ, 26112-180

Responsável: Delegada de Polícia Ana Carla Rodrigues Moura Nepomuceno

Telefones: 3771-1200

Delegacia de Atendimento à Mulher – Cabo Frio

Avenida Teixeira e Souza, s/n – São Cristóvão, Cabo Frio – RJ, 28907-410

Responsável: Delegada de Polícia Waleska dos Santos Garcez

Telefones: (22) 2648-8057 / 22649-7567 / 2649-7625

Delegacia de Atendimento à Mulher – Campo Grande

Estrada do Piai, Quadra 84 – lote 7 e 8, Pedra de Guaratiba, RJ – 23028-050 Responsável: Delegada de Polícia Cristiane Carvalho de Almeida

Telefones: 2332-7548 / 2332-7588 / 2333-6940

DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher – Campos dos Goytacazes

Rua Barão de Miracema, 231 – Centro, Campos dos Goytacazes – RJ, 28035-301 Responsável: Delegada de Polícia Madeleine Farias Rangel Dykeman

Telefones: (22) 2738-1334 / 2738-1309 / 2738-1473

Delegacia de Atendimento à Mulher – Centro

Rua Visconde do Rio Branco, 12 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20060-080 Responsável: Delegada de Polícia Alriam Miranda Fernandes

Telefones: 2332-9995

Delegacia de Atendimento à Mulher – Duque Caxias

Rua General Dionísio, s/nº, 3º andar – Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias – RJ, 25075-095 Responsável: Delegada de Polícia Fernanda Santos Fernandes

Telefones: 3651-0315 / 3651-8303 / 3651-2097

Delegacia de Atendimento à Mulher – Jacarepaguá

Rua Henriqueta, 197 – Tanque, Rio de Janeiro – RJ, 22735-130Responsável: Delegada de Polícia Viviane da Costa Ferreira Pinto

Telefones: 2332-2578 / 2332-2574 / 2332- 2575

Delegacia de Atendimento à Mulher – Niterói

Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 577, 3º andar – Centro, Niterói – RJ, 24020-073 Responsável: Delegada de Polícia Elisa Borboni de Andrade

Telefones: 2717-0900

Delegacia de Atendimento à Mulher – Nova Friburgo

Avenida Presidente Costa e Silva, 1051 – 3º andar – Vila Nova, Nova Friburgo – RJ, 28630-000 Responsável: Delegada de Polícia Mariana Thomé de Moraes

Telefones: (22) 2533-1852 / 2533-1694

Delegacia de Atendimento à Mulher – Nova Iguaçu

Avenida Governador Amaral Peixoto, 950 – Centro, Nova Iguaçu – RJ, 26210-060

Responsável: Delegada de Polícia Monica Silva Areal

Telefones: 3779-9416 / 3779-9007 / 3779-9117

Delegacia de Atendimento à Mulher – São Gonçalo

Avenida Dezoito do Forte, 578 – Mutuá, São Gonçalo – RJ, 24460-005Responsável: Delegada de Polícia Carla Conceição Guimarães Tavares

Telefones: 3119-0214 / 3119-0201

Delegacia de Atendimento à Mulher – São João de Meriti

Avenida Doutor Arruda Negreiros, s/n, 3º andar – Engenheiro Belford, São João de Meriti – RJ, 25520-225Responsável: Delegada de Polícia Bárbara Lomba Bueno

Telefones: 2655-5234 / 2655-5238 / 2655-5239 / 2655-5242

Delegacia de Atendimento à Mulher – Volta Redonda

Avenida Lucas Evangelista, 667, 3º andar – Aterrado, Volta Redonda – RJ, 27215-630Responsável: Delegada de Polícia Juliana Almeida Alves Domingues

Telefones: (24) 3339-2474 / 3338-9638