Pais de deficientes reclamam retirada de programa em Niterói

Pais e responsáveis por crianças com deficiência em Niterói foram surpreendidos essa semana com o cancelamento do serviço de transporte Ponto a Ponto, disponibilizado gratuitamente para locomoção dos usuários até instituições de reabilitação na cidade. Acontece que, de acordo com responsáveis, o serviço é essencial para que as crianças permaneçam com os tratamentos necessários nas instituições.

Para Jessica de Sá, mãe de uma menina de 7 anos, diagnosticada com Síndrome de Patau, que faz uso de cadeiras de rodas, duas vezes por semana ela faz tratamento em uma associação, mas sem o transporte ficará inviável a locomoção.

"Moro no bairro de Várzea das Moças, teria que pegar dois ônibus para ir ao tratamento. Minha filha não faz uso de máscara, coloca a mão em tudo e leva na boca. Teria que ir de Uber, mas eu gastaria uns R$ 70 por dia, por conta da distância"

Outra mãe que também relata dificuldade é Fabina Sousa. Ela diz que a filha de 11 anos faz uso do transporte desde 2017 para tratamento com fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional.

"Moramos no Cafubá, minha filha tem hemiplegia do lado esquerdo permanente. Ela faz esses tratamentos duas vezes na semana. O transporte é essencial pra se locomover em dias de chuva e sol, minha filha está na cadeira de rodas porque fez cirurgia para correção de pé, e mesmo assim quando anda é com dificuldade, fora que quando tem que pegar ônibus, o motorista não tem paciência e ainda tem uns que nem param. Como que vamos nos locomover duas vezes na semana sem o transporte?"

Ponto a Ponto

O serviço de transporte Ponto a Ponto é uma modalidade de transporte alternativo, gratuito destinado à
locomoção exclusivamente de pessoas com deficiência físico-motora e/ou múltipla, com alto grau de severidade ou dependência de terceiro, que estejam impossibilitadas de utilizar outro tipo de transporte, e que residam e realizem tratamento em Niterói.

No entanto, de acordo com o ofício enviado pela prefeitura aos responsáveis, o serviço teria sido cancelado devido a um decreto de 2017 determinando que o serviço só seria concedido por até um ano, permitindo prorrogação por igual período.

O transporte também atendia moradores do Fonseca e Engenhoca, na Zona Norte de Niterói, como era o caso do menino de 12 anos que sofre de uma distrofia muscular de Duchenne. Ele utilizava o transporte desde 2018 para fisioterapia motora e respiratória, terapia ocupacional, psicologia e fonoaudiologia.

Comissão da Pessoa com deficiência

Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, o vereador Professor Túlio (Psol), garante já estar em contato com pais e responsáveis.

"Entendemos que é necessário ampliar o programa para que possa atender toda a demanda. Nossa equipe estuda a possibilidade de reivindicar outra legislação para regulamentar o funcionamento do programa"

A Comissão pretende ainda fazer uma reunião com pais e responsáveis na manhã desta sexta-feira (21). Por se tratar de um decreto entre as possibidades estão a alteração ou revogação que precisa ser definida pela prefeitura.

Procurada, a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Acessibilidade, informou que só foram desligadas do programa Ponto a Ponto pessoas que não se enquadravam nos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 12.839/2017 que regulamenta o serviço.