O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo, todos acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. A análise do caso será feita pela Primeira Turma da Corte e deve se estender por oito sessões.

A ação é considerada a mais avançada entre os processos que investigam a organização de uma trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo de réus que será julgado integra o chamado “núcleo 1” da investigação, apontado como o centro decisório do plano que, segundo a acusação, visava manter Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões extraordinárias para garantir a continuidade do julgamento, com datas marcadas para os dias 2 (manhã e tarde), 3, 9, 10 e 12 de setembro. Vão participar do julgamento o relator do caso, Alexandre de Moraes, e mais quatro ministros que compõem a Primeira Turma – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O que diz a acusação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Bolsonaro liderou um plano para desacreditar o sistema eleitoral e criar um clima de instabilidade no país. Segundo a denúncia, esse plano começou ainda em 2021, com ataques às urnas eletrônicas e ao processo de votação.

O objetivo seria preparar a opinião pública para uma ruptura democrática, caso Bolsonaro perdesse a eleição o que de fato aconteceu. A acusação diz ainda que esse plano culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram os prédios do Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Durante as investigações, a Polícia Federal encontrou documentos com planos golpistas nas casas de aliados do ex-presidente. Alguns desses documentos falavam até em sequestrar e matar autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Quem vai ser julgado

Além de Bolsonaro, são réus no processo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Eles são acusados de cinco crimes: Formação de grupo criminoso armado; Tentativa de golpe de Estado; Tentativa de acabar com a democracia por meios violentos; Dano qualificado; Destruição de patrimônio público tombado; Se forem condenados, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

O que dizem as defesas

Todos os acusados apresentaram suas defesas ao STF até o dia 13 de agosto. A maioria dos advogados não negou que houve uma tentativa de golpe, mas tentou mostrar que seus clientes não participaram diretamente do plano.

A defesa de Bolsonaro foi a única a negar tudo. Chamou a denúncia de “absurda” e disse que o golpe nunca existiu, sendo apenas uma “imaginação” da acusação.

Agora, cabe aos ministros do STF decidir se os oito acusados serão condenados ou absolvidos.