Uma iniciativa liderada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Guilherme Delaroli (PL), vai destinar R$ 16 milhões do Fundo Especial da Alerj aos municípios mais afetados pelas chuvas que atingiram o Estado nas últimas semanas. O Projeto de Lei que prevê o aporte é assinado por Delaroli, junto com os deputados Bruno Boaretto (PL) e André Corrêa (PP), com a coautoria aberta aos demais parlamentares da Casa. O presidente da Alerj anunciou a iniciativa na sessão plenária da última terça-feira (03).

O projeto já foi publicado e a votação deverá acontecer nos próximos dias. Os municípios beneficiados serão Barra Mansa, Cantagalo, Itaperuna, Laje de Muriaé, Paty do Alferes e Porciúncula, São Sebastião do Alto e Silva Jardim, que receberão R$ 2 milhões cada.

Os recursos deverão ser utilizados em ações emergenciais de assistência social, saúde e infraestrutura urbana e rural. “As chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos, danos à infraestrutura urbana e prejuízos diretos à população, exigindo resposta imediata do Poder Público.

A medida se fundamenta no dever de cooperação entre Estado e municípios, especialmente em situações de calamidade e emergência. Trata-se de uma medida urgente, necessária e solidária, voltada à proteção da população e à rápida recuperação das cidades atingidas”, afirmam os deputados, na justificativa da proposta.