A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ apertaram o cerco contra possíveis irregularidades no mercado de combustíveis no Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (20), os órgãos realizaram uma operação de fiscalização na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, para apurar suspeitas de aumento injustificado nos preços da gasolina repassados aos consumidores.

A ação contou com apoio da Delegacia do Consumidor (Decon) e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e teve como foco verificar se distribuidoras estariam retendo combustível em bases de abastecimento para provocar escassez artificial e, com isso, influenciar na alta dos preços praticados nos postos.

Segundo a Secretaria, também está sendo analisada a dinâmica de pedidos feitos pelos postos e a disponibilidade real de combustível no estado, para identificar se há algum tipo de desequilíbrio na cadeia de distribuição.

Durante a operação, a distribuidora Vibra Energia foi fiscalizada e notificada a apresentar uma série de documentos no prazo de cinco dias úteis. Entre eles estão registros de compra e venda, relatórios de comercialização, controle de estoque e informações sobre a formação de preços nos últimos 45 dias.

De acordo com os órgãos de fiscalização, a empresa não conseguiu disponibilizar os dados no momento da abordagem, o que levou à notificação formal com base no Código de Defesa do Consumidor. Paralelamente, a DECON abriu procedimento para apurar possível crime contra a ordem econômica.

Além disso, outras grandes distribuidoras do setor também entraram na mira da fiscalização. Empresas como Ipiranga, Raízen (Shell), ALE Combustíveis e Refit foram notificadas e terão que explicar possíveis reajustes considerados fora do padrão no estado.

As companhias deverão detalhar se houve aumento recente nos preços e apresentar documentos que comprovem como os valores são formados, além da variação registrada nos últimos 45 dias.

Segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a iniciativa busca garantir transparência no setor e proteger o consumidor de práticas abusivas.

“Nosso trabalho é justamente verificar se houve aumento sem justificativa ou qualquer tipo de irregularidade que possa prejudicar a população”, afirmou.

A SEDCON e o Prcon-RJ informaram ainda que o monitoramento dos preços dos combustíveis segue de forma contínua em todo o estado, com foco em identificar oscilações fora do padrão e possíveis abusos na cadeia de distribuição.