O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta sexta-feira (27), as eleições indiretas para decidir o novo governador do estado do Rio de Janeiro. No momento, quem assume o mandato é o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ricardo Couto.
A decisão do ministro se baseia em um pedido do Partido Social Democrático (PSD), que alegou que o cargo ficou vago por manobra estratégica do ex-governador Cláudio Castro, que teria deixado a posição para não ser punido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Relator do caso, Zanin afirmou que a possibilidade de eleições diretas para o mandato-tampão não chegou a ser cogitada, e que o pedido do PSD deve ser analisado pelo STF. Na noite de ontem (27), os magistrados já haviam formado maioria em favor das eleições indiretas.
“Essa situação e o precedente vinculante apontado como paradigma nesta reclamação reforçam, ao meu ver, a necessidade da concessão da medida liminar para obstar a realização de eleições indiretas para os cargos majoritários do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o ministro.
A data para julgamento e decisão dos ministros ainda será marcada pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin.