Fiscalização comprova falsificação

O material foi submetido a uma avaliação técnica preliminar acompanhada por representantes legais das marcas detentoras dos direitos intelectuais. Os peritos confirmaram as irregularidades estruturais ao identificar desconformidades nos padrões originais de fabricação, como uso de matéria-prima de baixa qualidade, falhas em etiquetas, acabamentos grosseiros e distorções nos logotipos oficiais.

Órgãos de defesa do consumidor alertam que a venda de produtos pirateados gera impactos que vão além dos prejuízos econômicos e da violação de propriedade intelectual. A prática expõe o comprador a riscos devido à falta de certificação de procedência, ausência de testes de segurança dos materiais e inexistência de garantias legais de adequação do produto.

“O combate à falsificação é fundamental para proteger o consumidor e impedir práticas ilegais que prejudicam tanto a população quanto o comércio regular. Muitas vezes, o consumidor é induzido ao erro ao adquirir um produto acreditando que está comprando um item original. Nosso trabalho é justamente coibir esse tipo de prática e garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo”, afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.

As mercadorias recolhidas foram encaminhadas para depósito oficial. Os proprietários e responsáveis pelo estabelecimento comercial foram autuados e poderão responder a processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização, além de sanções judiciais previstas na legislação de propriedade industrial e no Código de Defesa do Consumidor.