Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pelo governo estadual do Rio começaram a receber um novo sistema de segurança voltado à proteção de trabalhadores da saúde. O mecanismo, conhecido como “botão do pânico”, começou a ser instalado ao longo de maio e poderá ser acionado em situações de ameaça, agressão ou qualquer ocorrência de violência durante o atendimento ao público.

Projeto do deputado Guilherme Delaroli (PL), a iniciativa integra a aplicação de uma lei estadual aprovada no fim do ano passado e sancionada pelo governo, que estabelece medidas de reforço à segurança em ambientes de atendimento médico. A norma prevê o uso do dispositivo em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, públicos, privados ou conveniados, e também abrange outros funcionários das unidades, como equipes de apoio e vigilância.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a primeira fase de instalação já foi concluída nas UPAs. O sistema agora passa por etapa de finalização de protocolos operacionais, que estão sendo alinhados com órgãos de segurança pública e com a Polícia Militar.

O objetivo é permitir resposta mais rápida em casos de violência dentro das unidades, diante do aumento de registros de agressões a profissionais da área da saúde no estado.

Dados de entidades médicas indicam que episódios de violência contra esses trabalhadores têm se tornado frequentes, com maior incidência na rede pública e predominância de vítimas mulheres.

Como vai funcionar o botão

O dispositivo será acionado por meio de um sistema de emergência instalado nos computadores das unidades. Ao ser ativado, o alerta é automaticamente enviado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que centraliza o monitoramento das ocorrências.

De forma simultânea, a unidade de saúde também recebe um aviso interno para mobilização da equipe de segurança local. O sistema envia a localização exata do incidente, permitindo o direcionamento da viatura mais próxima para atendimento da ocorrência.

A medida foi estruturada com base em lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e prevê que qualquer conduta que envolva ameaça, agressão física, dano psicológico ou patrimonial seja tratada como violência no ambiente de trabalho.

Levantamento do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro aponta que um médico é agredido, em média, a cada três dias no estado. O estudo também indica que a maioria dos casos ocorre em unidades públicas e atinge, principalmente, mulheres.

A implementação do sistema está sendo custeada por recursos do orçamento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e do Fundo Estadual de Saúde. A legislação também determina a atualização contínua do dispositivo e dos protocolos de resposta.