Uma força-tarefa realizada nesta segunda-feira (15) resultou na apreensão de 10.120 mil itens de vestuário, calçados e acessórios com indícios de falsificação em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação conjunta envolveu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon-RJ e o 15º Batalhão da Polícia Militar.

Durante a fiscalização no estabelecimento comercial, os agentes localizaram réplicas de marcas de grande relevância no mercado nacional e internacional, incluindo Nike, Adidas, Hugo Boss, Lacoste, Puma, Osklen, Prada e Kenner.

Representantes oficiais das marcas afetadas acompanharam a ação e realizaram uma avaliação técnica preliminar no local. Os peritos identificaram características incompatíveis com os padrões originais de fabricação, apontando irregularidades estruturais em etiquetas, texturas de materiais, acabamento costurado e logotipos.

Mercadorias falsas

A comercialização de mercadorias falsificadas viola as leis de propriedade intelectual e gera prejuízos financeiros diretos ao consumidor, que pode adquirir o produto sob o pretexto de se tratar de uma peça original. Órgãos de defesa alertam que, por não possuírem garantia de procedência, qualidade ou testes de segurança, tais produtos representam riscos de usabilidade aos compradores.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, explicou que as operações de combate à pirataria são fundamentais para equilibrar o mercado e proteger o cidadão.

“Essa é uma prática que prejudica não apenas os consumidores, que podem ser induzidos ao erro, mas também os comerciantes que atuam de forma regular no mercado”, declarou o secretário.

Todo o material irregular foi recolhido pelas equipes de fiscalização e transportado para depósito oficial. Os proprietários e responsáveis pelo estabelecimento comercial foram autuados e poderão responder administrativa e judicialmente pelas infrações de direito autoral e de consumo constatadas durante a diligência.