A Justiça Eleitoral começou a convocar os mesários selecionados para atuar nas eleições presidenciais deste ano, que acontecem em outubro. No documento enviado pelo órgão, os cidadãos aptos receberão detalhamento da função, seção eleitoral exata e orientações sobre o treinamento obrigatório.

Historicamente, a Justiça costuma manter mesários que já possuem experiência e atuaram em pleitos anteriores. Para as eleições em outubro, a designação dos nomes para determinada função ocorre por meio de sorteio e seleção direta a partir da lista de eleitores da zona eleitoral ou cadastro voluntário.

Nas últimas eleições presidenciais, em 2022, foram mobilizados cerca de 1,5 milhão de pessoas para atuar nos pleitos em todo o país.

Prazo para dispensa

O cidadão que receber a convocação e tiver algum impedimento legal ou força maior poderá solicitar a dispensa da função. Para isso, é necessário protocolar um requerimento formal direcionado ao juiz eleitoral da respectiva comarca no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação do edital oficial de nomeação.

No requerimento, o solicitante é obrigado a anexar documentos que comprovem a impossibilidade de atuar na data designada.

No dia da votação, a mesa de mesários responde por uma série de ritos burocráticos e de fiscalização essenciais para a lisura do processo. Entre eles:

• Realizar a identificação biométrica ou documental de cada eleitor;
• Emitir o relatório da “zerésima” no início do dia, documento impresso pela urna eletrônica que comprova que o equipamento está zerado e não possui nenhum voto computado antes da abertura da seção;
• Organizar a fila e garantir o sigilo e a ordem no recinto de votação.

Benefícios e calendário eleitoral

Embora a atividade não preveja o pagamento de salários ou remuneração direta, a legislação assegura um pacote de contrapartidas institucionais para compensar os dias dedicados à democracia:

• Folgas: Direito a 2 dias de folga no emprego regular (público ou privado) para cada dia trabalhado na eleição e para cada dia de treinamento concluído;
• Alimentação: Recebimento de um auxílio-alimentação no valor de R$ 65,00 por turno de atuação;
• Vantagem acadêmica: Utilização das horas trabalhadas como atividade extracurricular complementar em instituições de ensino superior.

O primeiro turno das eleições gerais de 2026 está agendado para o dia 4 de outubro, enquanto o primeiro dia para o segundo turno está previsto para o dia 25 do mesmo mês.

Via EBC