A Justiça do Rio determinou que a cantora Anitta pague R$ 25 mil por danos morais após usar um vídeo viral nas redes sociais para promover um de seus trabalhos. A decisão foi proferida no último dia 7 pelo Tribunal de Justiça do Rio.

O caso envolve um vídeo publicado em 2012 por Poliana da Silva no YouTube, que anos depois ganhou repercussão na internet ao ser associado a diferentes músicas. A coreografia, conhecida como “a coreô que combina com tudo”, passou a circular amplamente e foi utilizada na divulgação do álbum “Versions of Me”, lançado pela artista em 2022.

Na ação, Poliana alegou que teve sua imagem usada sem autorização e com finalidade comercial. O entendimento foi acolhido pelo desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, que apontou exploração indevida da imagem de terceiros para promoção de conteúdo lucrativo.

A defesa de Anitta sustentou que o vídeo já estaria em domínio público por sua ampla circulação nas redes sociais desde 2016. O argumento, no entanto, foi rejeitado. Segundo a decisão, a caracterização de domínio público depende de condições específicas, como o fim do prazo de proteção dos direitos autorais, o que não se aplica ao caso.

Apesar da condenação por danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi negado. A Justiça entendeu que não houve comprovação nem possibilidade de mensurar eventuais lucros obtidos diretamente com o uso do vídeo, já que a campanha de divulgação do álbum envolveu diferentes estratégias de marketing.

Procurada, a assessoria da artista não se manifestou até a publicação desta matéria.

Assista ao vídeo