Palmeiras declara guerra judicial ao Flamengo

A disputa entre Palmeiras e Flamengo nos bastidores da Libra (Liga do Futebol Brasileiro), escalou para a esfera judicial. O clube paulista confirmou que acionará o rival na Justiça após o Flamengo obter uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu o repasse de R$ 77 milhões da cota de TV do Campeonato Brasileiro, valor que seria distribuído entre os integrantes da liga.

A decisão judicial foi motivada por uma ação do Flamengo, que contesta os critérios atuais de divisão das receitas provenientes do contrato firmado entre a Libra e a TV Globo, especialmente a fatia vinculada à audiência do pay-per-view.

O clube carioca argumenta que sua expressiva base de torcedores que, segundo o clube, representa 47% do total entre os membros da liga não é devidamente reconhecida na distribuição dos recursos.

A liminar suspendeu a liberação de uma parcela das receitas, afetando diretamente os demais 15 clubes da Libra: Palmeiras, Atlético-MG, Bahia, Brusque, Grêmio, Guarani, Paysandu, Red Bull Bragantino, Remo, Santos, Sampaio Corrêa, São Paulo, Vitória, Volta Redonda e ABC. Todos eles seriam beneficiários do valor que agora está retido judicialmente.

Reação do Palmeiras

O Palmeiras, um dos clubes mais ativos na fundação da Libra, classificou a postura do Flamengo como “predatória e torpe”. Em nota e declarações públicas, o clube acusa a atual diretoria rubro-negra de agir com o objetivo de “asfixiar financeiramente” os demais clubes da liga, em uma tentativa de obter vantagens individuais na divisão das cotas.

Segundo a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, os advogados do clube já estão avaliando medidas judiciais para buscar uma indenização pelos prejuízos causados pelo bloqueio.

"Nós vamos, sim, buscar na Justiça uma indenização pelo prejuízo que a conduta individualista e predatória do Flamengo está causando ao Palmeiras e aos demais clubes da Libra", afirmou Leila Pereira, presidente do Palmeiras.

A dirigente também enviou um recado direto ao presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, conhecido como “Bap”, ao dizer que o Palmeiras não reabrirá discussões sobre um acordo “já encerrado”.

Curiosamente, o próprio Palmeiras admite que seria um dos clubes favorecidos caso a proposta do Flamengo de revisão na divisão de receitas com base em audiência fosse aceita. Mesmo assim, o clube paulista afirma defender o “crescimento coletivo do futebol brasileiro” e não aceitar pressões unilaterais dentro da liga.

Flamengo questiona contrato

O atual presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, tenta reverter o modelo de divisão firmado ainda na gestão anterior, de Rodolfo Landim, em 2024. O contrato com a Globo tem validade até 2029. Durante o processo eleitoral no clube, Bap já havia criticado os termos do acordo e, desde então, busca alterá-los com o argumento de que o Flamengo gera mais audiência que os demais e, portanto, deveria receber uma fatia maior da receita.

O ponto central da discordância está na fatia de 30% do montante total de direitos de transmissão, que é distribuída com base em audiência. A atual diretoria rubro-negra entende que a fórmula não reflete o verdadeiro impacto do clube na geração de receitas.

Falta de diálogo

A Libra, por sua vez, considera que a ação do Flamengo rompe com o princípio de harmonia entre os clubes e afirmou estar surpresa com a medida judicial. Segundo a entidade, a proposta de revisão na divisão de receitas já havia sido amplamente discutida nas reuniões do grupo e foi rejeitada em setembro pela maioria dos integrantes.

A entidade também reforça que o contrato em vigor foi assinado por todos os clubes, inclusive pelo Flamengo, e que eventuais divergências deveriam continuar sendo debatidas internamente, sem interferência judicial que comprometa o funcionamento do acordo coletivo.

A nova batalha jurídica entre dois dos principais clubes do país expõe mais uma vez as dificuldades de união no futebol brasileiro, mesmo dentro de uma liga criada para organizar e fortalecer a negociação conjunta de direitos comerciais. A disputa, agora nos tribunais, pode abrir precedentes que afetem o futuro do modelo de gestão compartilhada que a Libra tenta consolidar.