A implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
dual, um dos principais pontos de discussão da reforma tributária, deve
trazer uma maior simplificação do sistema tributário nacional no longo prazo,
dizem especialistas. A proposta deve começar a ser votada nesta quinta-feira
(6) na Câmara dos Deputados.

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O modelo de cobrança, que visa unificar tributos sobre o
consumo e evitar a bitributação (pagamento de imposto sobre imposto), é visto
como “moderno” pelo mercado — e, segundo dados da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pelo menos 174 países já
adotavam um imposto do tipo até o final do ano passado.

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Ainda assim, o tema continua a divergir opiniões entre
especialistas, que ainda aguardam a definição de uma alíquota para avaliar a
efetividade do IVA e eventuais benefícios para o país.

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Entenda abaixo por que o IVA é visto como um imposto moderno
e quais mudanças sua implementação deve trazer para o sistema tributário
brasileiro.

O que é o IVA e quais mudanças ele vai trazer?

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O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nada mais é do
que a unificação dos tributos sobre consumo. No caso brasileiro, a
reforma tributária atualmente em debate propõe um IVA dual — dois tributos
principais que serviriam para unificar cinco tributos já existentes.

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“Um dos motivos pelo qual o IVA é considerado um
imposto moderno é porque ele tem poucas alíquotas na maioria dos países em que
ele é adotado. É diferente do nosso sistema atual, que tem centenas [de
incidências de tributos ao longo da cadeia]. A ideia é que isso elimine a
chamada cumulatividade”, explica o advogado tributarista Dalton Dallazem.

The Hill and Centre Court brought the noise for @LiamBroady 💜💚#Wimbledon pic.twitter.com/PVAXh2bsrN

— Wimbledon (@Wimbledon) July 6, 2023

“O que permite que o mecanismo do IVA atue dessa forma é o cálculo do tributo, que incide “por fora” — quando o imposto incide apenas sobre o valor do produto ou do serviço.”






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Assim, além da maior simplificação do modelo tributário nacional pela unificação de impostos, outro ponto que faz com que o IVA seja visto como “moderno” é seu mecanismo, que evita que a cobrança seja cumulativa ao longo da cadeia de produção e impede a bitributação.






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