Advogado de Niterói assume cargo em associação nacional

A eleição da nova diretoria da Associação Nacional da Advocacia Condominial (Anacon) foi realizada nesta quinta-feira (15), com o objetivo de definir os nomes que vão comandar a entidade pelos próximos três anos. Um dos destaques da nova gestão é a escolha do advogado Francisco José da Costa Nazareth, de 61 anos, morador de Icaraí, Zona Sul de Niterói, para o cargo de diretor institucional.

A Anacon atua em todo o Brasil com foco na valorização e defesa da advocacia condominial. A entidade participa da criação e do aperfeiçoamento de leis que impactam diretamente os condomínios e advogados que atuam na área.

O advogado Francisco Nazareth contou que o convite para compor a diretoria partiu da própria gestão anterior.

“O vice-presidente está assumindo a presidência e eu, como já sou diretor adjunto aqui no Rio, por causa da atuação desses anos à frente da Anacon, eles me convidaram", disse ao ENFOCO.

"Também sou coautor de duas leis para condomínios no Rio de Janeiro, que é a lei das academias e a lei 8.836 da pandemia. E com essas leis eu ganhei a medalha Tiradentes. Então isso teve uma repercussão  nacional, foi o único estado da federação a ter esse tipo de lei. E gerou o convite, acredito eu”, explicou.

Desafios 

Para ele, o principal desafio da nova gestão será tornar o direito condominial mais conhecido no país. “O maior desafio é difundir o direito condominial em todo o Brasil. Esse é o grande desafio, ele precisa ter vida própria, porque trata das relações dentro do condomínio. E depois da pandemia, essa relação ficou muito mais acirrada", afirmou Francisco.

Questionado sobre possíveis pressões ou críticas que a Anacon possa enfrentar, ele explicou que os desafios vêm mais do mercado do que de opositores.

“Não vejo a Anacon recebendo críticas e as pressões são da sociedade para transformar o direito condominial mais justo e perfeito para auxiliar nas leis", disse o advogado.

No município de Niterói tem uma lei que o condomínio é obrigado a instalar tomadas para recarga de carros elétricos. Essa sim é uma pressão e que estamos auxiliando o legislativo para essa lei ser mais justa

Mudanças

Francisco afirmou ainda que síndicos e moradores devem esperar mudanças com a nova gestão.

“Vamos tentar mudar os artigos do Código Civil para ter uma convivência melhor e adaptar cada vez mais às mudanças da nossa sociedade. Uma dessas mudanças é o aluguel de curta temporada nas plataformas digitais [Airbnb], e essa mudança nós temos que regulamentar para que não haja conflito entre os setores”, falou Nazareth.

O novo diretor destacou também que o foco do seu trabalho será a ampliação dos estudos e da produção de leis voltadas à realidade dos condomínios.

“A prioridade é difundir o direito condominial, aprimorar para que possa seguir com a modernidade do convívio dentro de um condomínio. Então nós precisamos ter mais leis específicas para os condomínios, porque afinal de contas, mais de 70% da população brasileira mora em condomínio e precisamos de proteção jurídica para isso", finalizou.

Presidente elogia novo diretor

O novo presidente da Anacon, Márcio Spimpolo, elogiou a atuação do advogado Francisco Nazareth e ressaltou a importância da nova diretoria para ampliar a presença institucional da entidade nos estados.

“A ideia é fortalecer os estados e integrar outras instituições como a OAB, CRA, CREA e CRC, através do Diretor Institucional, o Dr. Francisco Nazareth”, afirmou.

Posse e lançamento de livro

A posse oficial da nova diretoria da Anacon está marcada para a próxima sexta-feira (23), durante um congresso da entidade na cidade de São Paulo. O evento deve reunir cerca de 120 advogados condominialistas associados. Na ocasião, também será lançado um livro da associação, do qual Francisco Nazareth é um dos coautores.