Uma mulher fingiu ser autista para não usar máscaras de proteção contra Covid-19 dentro de um shopping em Pina, na Zona Sul do Recife, nesta quarta-feira (24), e divulgou o vídeo nas redes sociais, a fim de incentivar outras pessoas a fazerem o mesmo.
No vídeo, a bióloga Natasha Borges comenta que foi em uma reunião Shopping RioMar e ao ser questionada por dois seguranças sobre o uso do equipamento de proteção exigido pelo Governo do Estado informou ser autista.
“‘Da pra botar a máscara?’, aí eu disse ‘não porque eu sou autista’.”
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“A gente se faz de doido e tá tudo certo,a solução de um doido é outro doido na porta. Resolvido! Não usei minha máscara hoje para nada.”
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O vídeo repercurtiu nas redes e alcançou cerca de 559 mil vizualizações até a manhã desta sexta-feira (25). Após repercussão, Natasha publicou outros dois vídeos tentando se justificar, em relação as acusações de preconceito e reforçou ser contra o uso de máscara. A bióloga ainda insultou uma advogada que realizou um comentário na publicação, a fim de orientá-la sobre a necessidade do uso de máscara.
“Diga que você é autista e para de usar sua fucinheira, melhor ser autista do que ser cachorro”
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Em nota, o Shopping RioMar Recife informou que repudia quem usa de uma causa justa e coletiva para obter vantagens individuais. Quanto ao caso em questão, após afirmar que era autista, o nosso segurança partiu do pressuposto da boa-fé, solicitando a presença de um acompanhante, com uma abordagem educativa, uma vez que não temos poder de polícia.
O shopping reforçou ainda que o uso obrigatório de máscara atende ao protocolo de vigilância sanitária do Governo do Estado de Pernambuco, conforme determina a lei estadual 16.918 de 18 de junho de 2020.
Entidade repudia
A Ordem de Advogados de Pernambuco publicou uma nota também em repúdio ao ocorrido. Confira na íntegra:
“Quem, publicamente, incita terceiros a se passarem por autistas, sem que exista um diagnóstico formal, e, sob esse pretexto, os motiva a não utilizarem máscara de proteção em ambientes públicos, com a finalidade de obter vantagem indevida, comete crime de estelionato previsto no Código Penal Brasileiro.
É necessário esclarecer que a prerrogativa legal que autoriza a não utilização de máscaras por autistas em ambientes públicos, contida na Lei federal nº 14.019, art. 3º, § 7º, só tem seus efeitos para os casos em que o autista não consiga fazer uso do EPI. Logo, aqueles que têm condições de utilizar a máscara em ambiente público assim deve proceder, para sua própria proteção e das demais pessoas que frequentam aquele ambiente.
Constata-se, ainda, que o vídeo postado em rede social, no trecho em que a autora compara uma pessoa com autismo a um animal (“melhor ser autista do que cachorro, para não usar focinheira”, declara) possui conteúdo discriminatório à pessoa com deficiência, ferindo, assim, as determinações dos Arts. 5º e 88 da Lei Brasileira de Inclusão (Crime de discriminação).
Em um momento em que o Brasil ainda trava uma luta diária contra os efeitos de uma pandemia que já vitimou mais de 658 mil cidadãos e cidadãs, não utilizar máscara de proteção em ambiente público e ainda incitar pessoas a adotarem a mesma postura é um claro descumprimento ao protocolo de vigilância sanitária do Governo do Estado, conforme determina o Art. 6º do Decreto Nº 51.749/21.
A OAB Pernambuco repudia veementemente esse episódio de preconceito e reafirma a necessidade de combater todo e qualquer ato discriminatório, seja ele velado ou expresso, para a construção de uma sociedade mais justa.
A OAB Pernambuco ainda se solidariza com a advogada agredida verbalmente ao tentar orientar a autora do vídeo sobre a necessidade do uso de máscara”.
Procurada pela equipe de reportagem do ENFOCO, Natasha não se pronunciou.
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