A Enel foi multada em R$ 14 milhões pelo Procon-SP após os episódios de apagões na Grande São Paulo, no fim do ano passado. Na época, milhões de clientes ficaram sem energia elétrica por conta da concessionária, que só normalizou totalmente os serviços após quase seis dias de espera.

Além do apagão que atingiu os moradores da maior Região Metropolitana do Brasil, entre os dias 8 e 14 de dezembro, o Procon informou que a multa se refere também as falhas entre os dias 21 e 23 de setembro, onde inúmeros clientes reclamaram por enfrentarem períodos de mais de 48 horas sem luz.

De acordo com o órgão, a falha no serviço infringiu o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Posicionamento da Enel

Em nota, após a multa, a Enel se pocisionou afirmando que tinha equipes trabalhando todos os dias nas ruas para normalizar a instabilidade de energia elétrica da região, onde muitos clientes seguiram sem luz por conta das fortes rajadas de vento provenientes do ciclone extratropical.

Na publicação, a concessionária também confirmou ter ciência dos mais de 4 milhões de moradores sem energia, ainda atribuindo o fator à passagem do ciclone. Anteriormente, o número estimado era de pouco mais de 2 milhões de clientes insatisfeitos.

Fim de contrato

Após a sequência de falhas, lideranças políticas regionais e nacionais passaram a se envolver no assunto. Entre elas, o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes e o presidente Lula, que exigiram uma apuração das falhas da Enel durante os períodos com falhas na energia elétrica.

Assim em que ocorreu a normalização do serviço, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início no processo de retirada da concessionária do estado de São Paulo. Segundo a mesma, a instabilidade nos serviços da Enel fazem parte de um problema antigo e que já gerou muito prejuízo.

Via EBC