Deputado Glauber Braga escapa da cassação

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. A decisão foi aprovada por 318 votos a 141, além de três abstenções. A medida alternativa rejeitou a cassação do parlamentar, que mantém seus direitos políticos.

O processo teve origem em um episódio de abril do ano passado, quando Glauber foi acusado de agredir o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. Para aprovar a suspensão ou a cassação, eram necessários ao menos 257 votos. A Câmara aprovou inicialmente um destaque que substituiu a cassação pela punição mais branda, com 226 votos favoráveis e 220 contrários.

Nos bastidores, parlamentares que defendiam a cassação entenderam que era melhor garantir uma punição do que correr o risco de absolvição em plenário.

Articulação pela suspensão

A suspensão de seis meses foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e recebeu apoio de partidos como PSD e MDB. Para Hildo Rocha (MDB-MA), embora Glauber tenha cometido erro e violado o Código de Ética, a cassação seria “exagerada”. Laura Carneiro (PSD-RJ) destacou que, apesar de ser oposição ao deputado, compreende uma reação diante de provocações pessoais.

Também contrário à cassação, Fausto Pinato (PP-SP) afirmou que o parlamentar merecia punição, mas que a perda do mandato seria desproporcional. Na direção oposta, o relator da matéria, Paulo Magalhães (PSD-BA), reiterou que defendia a cassação com base nas discussões realizadas na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética.

Glauber reage

Antes da votação, Glauber Braga demonstrou forte emoção ao criticar a possibilidade de cassação. O deputado alegou ter reagido ao agredir o militante do MBL após ofensas direcionadas à sua mãe, que estava internada na UTI.

Parlamentares como Chico Alencar (PSOL-RJ) defenderam a manutenção do mandato, destacando o histórico de atuação de Glauber sem outros processos disciplinares. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) argumentou que não havia proporcionalidade na comparação com o caso da deputada Carla Zambelli.

Defensores da cassação

Entre os que defenderam a punição máxima estavam Kim Kataguiri (União-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Kataguiri afirmou que as imagens não comprovavam ofensa à mãe do parlamentar e acusou Glauber de evitar o debate de mérito. Nikolas destacou que, embora reações a ofensas familiares sejam compreensíveis, o deputado teria “mentido”. Ele lembrou ainda que Glauber foi favorável à cassação de Daniel Silveira.

Protesto e retirada à força da cadeira da presidência

Na véspera da votação, Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara como forma de protesto após Hugo Motta anunciar que levaria ao Plenário o pedido de cassação. O deputado foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal.

Parecer do Conselho de Ética

O Conselho de Ética havia aprovado, em abril, por 13 votos a 5, o parecer pela cassação do parlamentar por quebra de decoro. A denúncia partiu do partido Novo, que alegou agressão física contra Costenaro durante manifestação de motoristas de aplicativo relacionada à regulamentação da categoria. No colegiado, Glauber afirmou que reagiu após uma sequência de provocações.

Crédito: EBC