Em uma votação marcada por tensão política e discursos acalorados, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos. Conhecido por uma atuação firme e técnica à frente do Ministério Público, Gonet seguirá no comando da PGR após ter sido indicado pela primeira vez em 2023.
Antes da confirmação no plenário, o procurador passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve maioria simples, requisito para que seu nome fosse levado à votação final. No Senado, precisava de pelo menos 41 votos para garantir a recondução.
“Sem cores de bandeiras”
Durante a sabatina, Gonet defendeu a imparcialidade de sua atuação, especialmente nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que envolveram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet, em resposta aos questionamentos de senadores sobre a condução das ações.
O procurador destacou ainda que, no processo da chamada “trama golpista”, a PGR fez uso dos acordos de não persecução penal com os acusados que reconheceram seus erros e se comprometeram com medidas de reparação, o que lhes permitiu manter o status de réu primário.
Gonet também frisou sua preocupação com a condução ética das investigações. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou, ao defender que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos.
Reconhecimento no Senado
O relator da recondução, senador Omar Aziz, destacou no parecer o trabalho técnico de Gonet no comando da PGR. Segundo Aziz, o procurador atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.
Durante seu primeiro mandato, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado, um dos episódios mais marcantes de sua gestão.
Outras indicações aprovadas
Na mesma sessão, o Senado também aprovou nomes indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos seguem agora para a etapa de deliberação formal no plenário.
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