A Justiça Federal decidiu manter, nesta semana, a multa de R$95 milhões à concessionária de energia Enel, por conta dos apagões na cidade de São Paulo, onde opera, no ano de 2021. Além das falhas registradas naquele ano, o recente apagão que afetou a Grande São Paulo, no fim do ano passado, também teria motivado a decisão.

A multa será aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com decisão confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A Enel tentou recorrer à Justiça, argumentando que a punição era severa demais para o ocorrido, também alegando que a falta de fornecimento se deu em períodos de eventos climáticos complicados.

Na analise do caso, o juiz Renato Coelho Borelli entendeu que a multa foi bem aplicada, assinando o despacho na última terça-feira (3). Segundo o magistrado, os critérios da Aneel foram objetivos, técnicos e precisos.

Apesar de terem influênciado a análise da multa que corresponde ao ano de 2021, o último grande apagão em São Paulo ainda não foi analisado propriamente, e pode gerar outra multa milionária quando o feito.

Via EBC