ENEM será mantido apesar de demissões no Inep, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta segunda-feira (8), que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Mais cedo, 29 servidores pediram exoneração dos cargos que ocupavam.

De acordo com a pasta, as provas estão com a empresa que será responsável pela aplicação dos exames nos dias 21 e 28 deste mês. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC. 

“Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério. 

Na semana passada, o Inep liberou o cartão de confirmação de inscrição. Estão disponíveis no cartão informações como número de inscrição, data, local, horário das provas e opção por atendimento especializado. O documento não é obrigatório, mas o instituto recomenda que os estudantes levem o cartão nos dias de aplicação do exame. 

De acordo com o Inep, 3,1 milhões de inscritos devem fazer o Enem 2021, sendo que cerca de 3 milhões vão realizar provas impressas e 68,8 mil farão a modalidade digital. Os itens das duas versões de avaliação serão idênticos. 

Demissão

Funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram demissão conjunta nesta segunda-feira (8). Ao todo, 29 funcionários pediram exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função comissionada para os quais foram designados como titulares ou substitutos. Os pedidos foram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 

Os funcionários afirmam que os pedidos se deram por conta da "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep" e afirmam que "não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical". Na semana passada, dois coordenadores da autarquia haviam pedido demissão.

O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O instituto é responsável por avaliações nacionais, como o Enem, que será realizado para mais de 3 milhões de estudantes nos próximos dias 21 e 28 de novembro. É responsável também pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Inep realiza ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.

Os pedidos ocorrem em meio à publicização da insatisfação dos servidores da autarquia com a atual gestão de Danilo Dupas Ribeiro, que ocupa a presidência do Inep. 

Em nota, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) lamentou as demissões. "Nos últimos dias, temos acompanhado reiterados pedidos de exoneração apresentados por cerca de 30 servidores do Inep, os quais ocupavam posições de gestão e assessoramento no instituto. A Assinep lamenta profundamente que a postura da alta gestão do INEP tenha levado a situação da Autarquia a esse ponto dramático". 

A associação diz ainda que os servidores do Inep seguem trabalhando para produzir as evidências necessárias às políticas públicas educacionais. "Mas ressaltamos que todas as ações institucionais da Autarquia precisam de direcionamento técnico de gestores devidamente capacitados nas temáticas. Diante disso, reafirmamos a necessidade de atuação urgente do MEC e do Governo Federal no sentido de equacionar a situação e reduzir os riscos para a sociedade", acrescenta a nota. 

Agência Brasil