Entidades de defesa dos animais divulgaram uma carta aberta em apoio à sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização, no Brasil, de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Palácio do Planalto onde aguarda análise presidencial dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis.

A iniciativa também conta com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

O principal produto atingido pela proposta é o foie gras, iguaria produzida a partir do fígado de patos, gansos ou marrecos submetidos à técnica conhecida como gavagem. Nesse processo, um tubo é introduzido no esôfago das aves para a administração de grandes quantidades de alimento, provocando uma doença no fígado que aumenta significativamente o tamanho do órgão, posteriormente comercializado como alimento.

Para organizações de proteção animal, a prática provoca intenso sofrimento às aves. O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, George Sturaro, afirmou que a alimentação forçada está entre os métodos mais cruéis da indústria de alimentos de origem animal.

Segundo ele, além da questão ética, a aprovação da proposta não deverá causar impactos econômicos relevantes, já que apenas duas empresas produzem foie gras no país. Ainda de acordo com Sturaro, essas fabricantes também comercializam outros produtos, como patês de fígado convencionais, cuja produção não depende da alimentação forçada.

Atualmente, o foie gras é comercializado em lojas especializadas por preços que variam de cerca de R$ 350, em pequenas porções, a aproximadamente R$ 5 mil o quilo, dependendo da espécie da ave utilizada.

De acordo com a Mercy For Animals, a maior parte do produto consumido no Brasil é importada, principalmente da França. As importações movimentam cerca de 1 milhão de euros por ano, valor considerado pouco representativo diante do volume das exportações francesas.

Embora o projeto de lei não trate diretamente da importação, a entidade destaca que a proibição da comercialização impediria, na prática, a venda do foie gras em território nacional.

Caso seja sancionada, a legislação colocará o Brasil ao lado de países que já adotaram restrições à alimentação forçada de animais, entre eles 22 integrantes da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia.