Um projeto para acabar com a escala de trabalho 6×1 está sendo debatido no Congresso Nacional. A iniciativa é liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas.

A proposta ganhou visibilidade por meio de campanhas nas redes sociais e um abaixo-assinado com mais de 2 milhões de adesões.

A PEC, segundo Hilton, busca não apenas alterar a carga horária semanal, mas também transformar o modelo de trabalho para uma escala 4×3 — quatro dias de trabalho e três de descanso. A parlamentar argumenta que a mudança proporcionaria mais qualidade de vida aos trabalhadores sem redução salarial.

“O momento é de garantir direitos universais a todos os trabalhadores brasileiros, eliminando a escala 6×1 e instituindo uma jornada digna”, afirma o texto da PEC.

FIM DA ESCALA 6X1: A PEC ESTÁ AVANÇANDO

A luta pelo fim da escala de trabalho 6×1 TOMOU as redes sociais.

Como autora no Congresso, em parceria com o querido @RickAzzevedo, da PEC que acaba com a escala 6×1, venho aqui dizer que isso ESTÁ DANDO CERTO, e que não pode parar 👇🏽…

— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) November 9, 2024

Polêmica

A proposta tem gerado polêmica. Parlamentares conservadores, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e José Medeiros (PL-MT), além de entidades empresariais, criticam a PEC. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) declarou que a redução da jornada, sem diminuição proporcional dos salários, traria aumento nos custos operacionais das empresas e poderia desencadear desemprego em larga escala.

“O impacto econômico dessa mudança poderá levar empresas a reduzir quadros de funcionários ou fechar estabelecimentos em dias específicos, prejudicando o setor produtivo”, alertou a CNC em nota oficial.

Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu que a questão seja tratada em acordos coletivos de trabalho. Ele destacou que a redução para 40 horas semanais seria “saudável”, mas criticou a imposição de uma mudança direta por meio de emenda constitucional.

O vice-presidente Geraldo Alckmin considerou a discussão importante, mas ressaltou que é um tema a ser decidido pelo Congresso e pela sociedade. “Com o avanço da tecnologia, jornadas menores são uma tendência global, mas cabe ao Parlamento avaliar as consequências dessa mudança”, disse.

Apoio de celebridades

O movimento “Pela Vida Além do Trabalho”, liderado por Rick Azevedo, vereador eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro e ex-balconista de farmácia, foi o catalisador do debate. Azevedo ganhou notoriedade após publicar um vídeo no TikTok criticando a escala 6×1, que ele classificou como “uma escravidão moderna”.

Nas redes sociais, o movimento recebeu apoio de figuras como a atriz Luana Piovani, que destacou a importância de “consciência de classe” e “empatia” para mudar o cenário trabalhista.

Por outro lado, o influenciador Léo Picon chamou a proposta de “populista”, sugerindo que outros fatores, como o trânsito e a educação pública, impactam mais a qualidade de vida dos trabalhadores.

Proposta no Congresso

Para começar a tramitar, a PEC precisa de 171 assinaturas de deputados. Até agora, 134 parlamentares aderiram à proposta. Entre os apoiadores estão deputados do PSOL, PT e outros partidos de esquerda. A deputada Erika Hilton segue mobilizando esforços para alcançar o número necessário de assinaturas.

A PEC, caso aprovada, terá impacto direto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente permite jornadas de até 44 horas semanais. Se promulgada, a nova regra alterará a dinâmica de escalas, especialmente no comércio e na indústria, onde a escala 6×1 é predominante.

Confira a lista completa dos deputados que já assinaram a proposta

1- Erika Hilton (PSOL/SP)

2- Célia Xakriabá (PSOL/MG)

3- Chico Alencar (PSOL/RJ)

4- Fernanda Melchionna (PSOL/RS)

5- Glauber Braga (PSOL/RJ)

6- Guilherme Boulos (PSOL/SP)

7- Ivan Valente (PSOL/SP)

8- Luiza Erundina (PSOL/SP)

9- Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)

10- Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP)

11- Sâmia Bomfim (PSOL/SP)

12- Talíria Petrone (PSOL/RJ)

13- Tarcísio Motta (PSOL/RJ)

14- Túlio Gadêlha (REDE/PE)

15- Airton Faleiro (PT/PA)

16- Alencar Santana (PT/SP)

17- Alexandre Lindenmeyer (PT/RS)

18- Alfredinho (PT/SP)

19- Ana Paula Lima (PT/SC)

20- Ana Pimentel (PT/MG)

21- Benedita da Silva (PT/RJ)

22- Bohn Gass (PT/RS)

23- Camila Jara (PT/MS)

24- Carlos Veras (PT/PE)

25- Carlos Zarattini (PT/SP)

26- Carol Dartora (PT/PR)

27- Dandara (PT/MG)

28- Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)

29- Denise Pessôa (PT/RS)

30- Dilvanda Faro (PT/PA)

31- Dimas Gadelha (PT/RJ)

32- Dr. Francisco (PT/PI)

33- Elisangela Araujo (PT/BA)

34- Erika Kokay (PT/DF)

35- Fernando Mineiro (PT/RN)

36- Florentino Neto (PT/PI)

37- Gleisi Hoffmann (PT/PR)

38- Helder Salomão (PT/ES)

39- Ivoneide Caetano (PT/BA)

40- Jack Rocha (PT/ES)

41- Jilmar Tatto (PT/SP)

42- João Daniel (PT/SE)

43- Jorge Solla (PT/BA)

44- José Airton Félix Cirilo (PT/CE)

45- José Guimarães (PT/CE)

46- Joseildo Ramos (PT/BA)

47- Juliana Cardoso (PT/SP)

48- Kiko Celeguim (PT/SP)

49- Leonardo Monteiro (PT/MG)

50- Lindbergh Farias (PT/RJ)

51- Luiz Couto (PT/PB)

52- Luizianne Lins (PT/CE)

53- Marcon (PT/RS)

54- Maria do Rosário (PT/RS)

55- Merlong Solano (PT/PI)

56- Miguel Ângelo (PT/MG)

57- Natália Bonavides (PT/RN)

58- Nilto Tatto (PT/SP)

59- Odair Cunha (PT/MG)

60- Padre João (PT/MG)

61- Patrus Ananias (PT/MG)

62- Paulão (PT/AL)

63- Paulo Guedes (PT/MG)

64- Pedro Uczai (PT/SC)

65- Reginaldo Lopes (PT/MG)

66- Reginete Bispo (PT/RS)

67- Reimont (PT/RJ)

68- Rogério Correia (PT/MG)

69- Rubens Otoni (PT/GO)

70- Rubens Pereira Júnior (PT/MA)

71- Rui Falcão (PT/SP)

72- Tadeu Veneri (PT/PR)

73- Valmir Assunção (PT/BA)

74- Vander Loubet (PT/MS)

75- Vicentinho (PT/SP)

76- Waldenor Pereira (PT/BA)

77- Washington Quaquá (PT/RJ)

78- Welter (PT/PR)

79-Josias Gomes (PT/BA)

80- Flávio Nogueira (PT/PI)

81- Alice Portugal (PCdoB/BA)

82- Daiana Santos (PCdoB/RS)

83- Daniel Almeida (PCdoB/BA)

84- Jandira Feghali (PCdoB/RJ)

85- Márcio Jerry (PCdoB/MA)

86- Orlando Silva (PCdoB/SP)

87- Renildo Calheiros (PCdoB/PE)

88- Dorinaldo Malafaia (PDT/AP)

89- Duda Salabert (PDT/MG)

90- Idilvan Alencar (PDT/CE)

91- Josenildo (PDT/AP)

92- Max Lemos (PDT/RJ)

93- Professora Goreth (PDT/AP)

94- Marcos Tavares (PDT/RJ)

95- Duarte Jr. (PSB/MA)

96- Lídice da Mata (PSB/BA)

97- Pedro Campos (PSB/PE)

98- Bacelar (PV/BA)

99- Clodoaldo Magalhães (PV/PE)

100- Prof. Reginaldo Veras (PV/DF)

101- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)

102- Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE)

103- Ruy Carneiro (PODE/PB)

104- André Janones (AVANTE/MG)

105- Bruno Farias (AVANTE/MG)

106- Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)

107- Elcione Barbalho (MDB/PA)

108- Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT)

109- Rafael Brito (MDB/AL)

110- Keniston Braga (MDB/PA)

111- Célio Studart (PSD/CE)

112- Delegada Katarina (PSD/SE)

113- Domingos Neto (PSD/CE)

114- Laura Carneiro (PSD/RJ)

115- Stefano Aguiar (PSD/MG)

116- Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)

117- Geraldo Resende (PSDB/MS)

118- Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ)

119- Douglas Viegas (UNIÃO/SP)

120- Meire Serafim (UNIÃO/AC)

121- Moses Rodrigues (UNIÃO/CE)

122- Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA)

123- Saullo Vianna (UNIÃO/AM)

124- Yandra Moura (UNIÃO/SE)

125- Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)

126- Daniel Barbosa (PP/AL)

127- Marx Beltrão (PP/AL)

128- Socorro Neri (PP/AC)

129- Thiago de Joaldo (PP/SE)

130- Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC)

131- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO)

132- Fernando Rodolfo (PL/PE)

133- Zeca Dirceu (PT/PR)

134- Tabata Amaral (PSB/SP)