O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de oito lotes de café nacional após fiscais encontrarem impurezas, pedaços de cascas e madeiras misturados nos produtos. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Segundo informou o Ministério, os grãos também foram substituídos por excesso de cascas e paus de café com a intenção de aumentar o volume dos pacote.
Após a fiscalização, as marcas que apresentaram as fraudes são: Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta.
Confira os lotes afetados
– FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim;
– 59 da Lenhador Extra Forte;
– 59 da Lenhador Tradicional;
– 58 da Balaio; 02 e 05 da Bico de Ouro;
– 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta.
Fiscalização
As fiscalizações de café torrado e moído começaram no início deste ano no mercado interno pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal com a entrada em vigor da Portaria nº 570.
Em julho, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Mapa foi mobilizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal para combater a fraude em cafés, de acordo o Ministério da Agricultura.
Durante a ação, uma fábrica de café foi interditada em Minas Gerais foi interditada. Nela, foram apreendidos 20.312 kg de café torrado e moído, além de 16.090 kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e paus. Ainda na operação, mais de 26 marcas foram identificadas com indícios de irregularidades, onde parte dessas marcas ainda estão em análise.
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