A Operação Resgate VI retirou 479 pessoas de situações de trabalho análogo à escravidão entre 1º e 31 de agosto. Os resgates ocorreram em diferentes regiões do país e envolveram brasileiros e 66 migrantes de oito nacionalidades. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (9).
Entre as vítimas estavam 75 mulheres, nove pessoas submetidas a trabalho em ambiente doméstico e 13 crianças ou adolescentes. Os migrantes resgatados eram provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
O Sudeste concentrou 55,7% das vítimas identificadas durante a operação, com 267 pessoas resgatadas. Minas Gerais respondeu pela maior parte desse total, com 208 vítimas.
A zona rural concentrou 292 resgates. Esse número corresponde a 57,5% das fiscalizações realizadas no período.
Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores resgatados estão o cultivo de café, com 53 vítimas, seguido pelas plantações de cebola, com 47, e de batata-inglesa, com 44. Outras culturas de lavoura temporária reuniram 43 pessoas.
Na área urbana, foram resgatadas 178 vítimas, equivalentes a 37,2% do total. A construção civil concentrou 85 desses casos, quase metade dos resgates realizados em ambientes urbanos.
Os empregadores identificados durante as fiscalizações foram notificados e tiveram de interromper as atividades e rescindir os contratos de trabalho, com formalização retroativa.
De acordo com o MPF, o total de verbas trabalhistas e rescisórias chega a R$ 1,4 milhão.
Além das situações relacionadas ao trabalho análogo à escravidão, as fiscalizações encontraram outras irregularidades, incluindo trabalho infantil e descumprimento de normas de saúde e segurança. Em alguns casos, as condições representavam risco à integridade física e à saúde dos trabalhadores.
Na sexta fase da operação, foram emitidos 1.836 autos de infração relacionados a essas situações. Também foram determinadas interdições e embargos de atividades consideradas de grave risco aos trabalhadores.
Iniciada em 2021, a Operação Resgate reúne o MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Ao longo de cinco anos, as ações de fiscalização resultaram no resgate de 1.192 trabalhadores sem carteira assinada, que estavam submetidos ao trabalho informal e sem direitos básicos, como férias e décimo terceiro salário.
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