No ano de 2019, 97% dos combustíveis analisados pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pela Agência (índice de conformidade). O programa coleta e analisa amostras de gasolina C, etanol hidratado e óleo diesel B em postos do País e divulga, mensalmente, indicadores da qualidade desses produtos.

Os três combustíveis apresentaram manutenção do padrão de qualidade observado nos últimos anos (dentro dos padrões internacionais), sendo que houve melhora no índice com relação a 2018. A gasolina brasileira teve 98,3% de conformidade em 2019, contra 98,1% em 2018; o etanol teve 98,2%, contra 97,9% no ano anterior; já o diesel teve 96,2%, contra 94,9%.

As regiões com o melhor índice de conformidade aos padrões foram Sudeste e Sul, com 98% cada. Em seguida, vieram a Região Nordeste, com 97%, e as Regiões Norte e Centro-Oeste, com 96% cada.

O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis passa por restruturação, a partir da definição de novo modelo de PMQC pela Resolução nº 790, de 2019. As novas normas estabelecem que a ANP realizará as licitações para definição dos laboratórios aptos a participarem do Programa, que serão contratados pelos agentes econômicos (revendedores, TRR e distribuidores). A Agência prepara, atualmente, projeto piloto que será executado em três Unidades da Federação (GO, DF e AM).