O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Com a atualização, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, considerando a jornada de 40 horas semanais na rede pública de ensino em todo o país.

O reajuste de 5,4% representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que ficou em 3,9%. O piso do magistério corresponde ao valor mínimo que estados, municípios e o Distrito Federal devem pagar aos professores da educação básica.

A legislação prevê a atualização anual do piso salarial. O cálculo leva em conta a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação da receita real, também corrigida pelo índice de inflação, referente às contribuições de estados, municípios e do Distrito Federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

A norma estabelece ainda que o percentual de reajuste não pode ser inferior à inflação registrada no ano anterior. Em 2025, seguindo a mesma regra, o aumento aplicado ao piso foi de 6,27%.

Os salários dos profissionais da educação básica são pagos com recursos do Fundeb e complementações da União. Por se tratar de uma medida provisória, o novo valor passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.