Deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei que desobriga o uso de máscaras ao ar livre em todo o estado. De autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), a proposta vai ser encaminhada à secretaria de Estado de Saúde, que vai avaliar o melhor momento. A decisão também vai incidir sobre os municípios para desvinculação do utensílio.

Os deputados aprovaram a alteração da Lei 8.859, de junho do ano passado, que obriga ao uso de máscaras respiratórias como forma de conter a pandemia da covid-19. 

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), enfatiza que a Casa não está indo contra a ciência, pois a decisão final ficará sob a responsabilidade dos técnicos da pasta estadual.

“Nós não estamos indo contra a ciência. Estamos remetendo à Secretaria de estado da Saúde. Pois já é hora. Mas vamos manter em locais fechados. Nós acreditamos na ciência e quem vai decidir é a ciência. A política não vai intervir. Chegou a hora de começarmos a pensar a flexibilização”, disse o presidente.

O líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), defendeu o projeto na íntegra e solicitou a rejeição de emendas que pediam aumento no percentual de vacinados para liberar as máscaras.

“É impossível 80% da população [vacinada], pois não teríamos 80% no calendário vacinal. Peço voto contrário à emenda. Todos os parâmetros foram estabelecidos pela ciência”, disse Pacheco.

Contra

Alguns parlamentares foram contra a proposta, apesar da aprovação da maioria. Para o deputado Waldeck Carneiro (PT), os exemplos mundiais, de países que estão voltando a exigir o uso de máscaras, mostram que ainda é necessário manter o uso do equipamento nas ruas, a fim de não causar um repique da covid-19 no estado.

“Estão voltando a usar máscara, o que revela que fizeram um movimento prematuro, precipitado. É um projeto inoportuno. Não é o momento de se retirar as máscaras. A gente usa elas para nos proteger e para proteger os outros”, disse Waldeck.

Em coro com o petista, Luiz Paulo (Cidadania) considerou precipitado a retirada do utensílio de proteção ao ar livre, com um índice de apenas 65% na capital de imunizados contra a doença.

“A população abaixo de 12 anos não pode se vacinar. Representa 17% da população brasileira. No nosso estado, é 15%. Sobrou 85% da população. Digamos que 5% não foi vacinado. De 65% para 80%, sobrou 15%. O que é esperar mais 30 dias, para ver se a epidemia vira endemia?”, questionou Luiz Paulo.