A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública, nesta terça-feira (16), sobre denúncia de fraudes das distribuidoras de combustíveis.

O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele quer apurar denúncias de que grandes distribuidoras de combustíveis estão vendendo seus produtos para postos de gasolina em Minas Gerais e Espírito Santo, sendo que, na realidade, os combustíveis são comercializados no estado do Rio de Janeiro, “o que gera prejuízos bilionários para o estado”, destacou.

O motivo da fraude, segundo Aureo Ribeiro, seria o fato da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro ser, em média, superior aos outros dois estados, como aponta documento divulgado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

Foram convidados para o debate representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das secretarias de Fazenda do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias