O governador em exercício do Rio de Janeiro e presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, será homenageado pela Prefeitura de Niterói com uma das principais honrarias concedidas pelo município. É que o prefeito Rodrigo Neves publicou, nesta segunda-feira (31), decreto que concede ao magistrado a Comenda da Ordem do Mérito da Cidade de Niterói, no Grau de Grande Oficial.

A homenagem reconhece, segundo o município, a trajetória de Couto de Castro na magistratura e sua atuação à frente do Judiciário fluminense e, atualmente, do Governo do Estado.

Entre as justificativas apresentadas pela Prefeitura estão a relação do desembargador com Niterói, onde atuou na 3ª Vara Cível da Comarca, além da disposição para fortalecer a parceria entre o Estado e o município.

O decreto cita áreas consideradas estratégicas para a cidade, como segurança pública, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana e patrimônio histórico. A Prefeitura também destaca o diálogo institucional mantido pelo governador em exercício com o município.

A Ordem do Mérito da Cidade de Niterói foi criada pelo Decreto Municipal nº 7.982/98 e é destinada a personalidades que tenham prestado serviços considerados relevantes à Nação, ao Estado do Rio de Janeiro ou ao município.

Quem é Ricardo Couto de Castro

Aos 61 anos, Ricardo Couto de Castro nasceu no Rio de Janeiro e está na magistratura há 33 anos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1987, ingressou na carreira de juiz em setembro de 1992 e chegou ao cargo de desembargador em fevereiro de 2008.

Ele assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio em 7 de fevereiro de 2025, para o biênio 2025-2026. À frente da Corte, tem como prioridades uma prestação jurisdicional mais rápida, gestão participativa, uso de tecnologia e ampliação da atuação social do Judiciário.

Antes de chegar ao segundo grau, o magistrado passou por diferentes comarcas e varas do estado. Entre elas está a 3ª Vara Cível de Niterói, onde construiu uma relação profissional com a cidade.

Couto de Castro também atuou em São João de Meriti, São Gonçalo e na capital, além de ter exercido funções administrativas no Tribunal de Justiça.

Do tribunal para o Palácio Guanabara

A relação do desembargador com o Governo do Estado ganhou um novo capítulo em 2026. Em 29 de janeiro, Couto de Castro assumiu pela primeira vez, de forma interina, o comando do Estado durante uma viagem do então governador Cláudio Castro ao exterior.

Depois, em 23 de março, voltou a assumir o Governo do Rio após a renúncia de Cláudio Castro. Desde então, passou a acumular as funções de presidente do TJRJ e governador em exercício.

No comando do Estado, uma das medidas que marcaram os primeiros meses de gestão foi uma série de exonerações de ocupantes de cargos comissionados em diferentes setores da administração estadual.