O Governo de São Paulo sancionou, nesta terça-feira (10), a lei que autoriza que pets, como cães e gatos, possam ser sepultados nos jazigos dos tutores. A medida renconhece, de forma oficial, o vínculo emocional entre tutor e animal.

A norma faz parte do Projeto de Lei nº 56/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro do ano passado. A proposta teve inspiração na história do cão que viveu por cerca de dez anos em um cemitério do estado, sendo sepultado ao lado da tutora após a morte.

De acordo com a lei, os serviços funerários da cidade de São Paulo serão responsáveis por estabelecer as regras para o sepultamento dos pets em cemitérios públicos. Todas as despesas relacionadas ao processo ficarão a cargo da família proprietária do jazigo ou da sepultura.

Já em cemitérios particulares, a lei determina que as administrações definam normas próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que respeitem as determinações legais e sanitárias do estado.

Via EBC