Dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) foram condenados, nesta terça-feira (17), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva. São esses os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa.
Em votação que terminou de forma unânime, o colegiado do STF aceitou o pedido feito Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia acusado os integrantes do partido de cobrar propina para liberar recursos assossiados à emendas parlamentares.
De acordo com a PGR, os parlamentares solicitaram cerca de R$ 1,6 milhões, entre janeiro e agosto de 2020, em meio à pandemia, para viabilizar o repasse de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas à cidade de São José de Ribamar, no Maranhão.
Entendimento do STF
Durante a votação, o ministro do STF Cristiano Zanin, relator do caso, afirmou que as provas contra os acusados são consistentes e que o esquema foi denunciado pelo prefeito do município na época, José Eudes, a quem foi solicitado a propina.
Os votos foram acompanhados dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que decidiram absolver os réus da acusação de participação em organização criminosa. As penas dos condenados ainda serão definidas em julgamento.
Via EBC