A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13), às 11h, um julgamento virtual que vai decidir se será mantida a decisão que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A análise ocorre após a ordem ter sido expedida pelo ministro André Mendonça no âmbito de investigações que apuram suspeitas de fraudes financeiras envolvendo a instituição.

Durante o julgamento, os ministros também irão decidir se permanecem presas outras duas pessoas investigadas no mesmo caso: Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e apontado como operador financeiro do esquema, e Marilson Roseno da Silva, escrivão aposentado da Polícia Federal que teria auxiliado no acesso a informações sigilosas relacionadas às investigações.

Além de André Mendonça, participam da votação os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma, declarou-se suspeito para atuar no caso e não participará da análise. Com isso, o julgamento terá apenas quatro votos possíveis.

Caso haja empate entre os ministros, a decisão tende a favorecer o investigado, o que pode resultar na revogação da prisão do banqueiro.

Daniel Vorcaro voltou a ser preso no dia 4 deste mês durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e possíveis irregularidades relacionadas à tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.

A ordem de prisão foi concedida por André Mendonça após a Polícia Federal apresentar novos elementos que indicariam que o banqueiro teria dado ordens diretas a outros investigados para intimidar jornalistas, ex-funcionários e empresários. Os investigadores também apontam que Vorcaro teria obtido acesso antecipado a informações sigilosas da investigação.

Entre os elementos analisados pela investigação estão mensagens encontradas no celular de Vorcaro, aparelho que foi apreendido durante diligências da Polícia Federal. Segundo os investigadores, em uma conversa com Luiz Phillipi Mourão, conhecido como “Sicário”, o banqueiro teria mencionado ameaças direcionadas ao jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Luiz Phillipi Mourão também foi preso na terceira fase da operação. De acordo com informações da investigação, ele atentou contra a própria vida enquanto estava detido na carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte.

As apurações também indicam que Vorcaro mantinha contato com dois servidores do Banco Central e recebia informações sobre o andamento das investigações que envolviam o Banco Master no órgão regulador.

A primeira prisão do banqueiro ocorreu em 17 de novembro do ano passado, quando ele tentava embarcar em um jatinho particular com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. No dia seguinte à prisão, o Banco Central decretou a liquidação do Banco Master após suspeitas de irregularidades e fraudes.

Posteriormente, a defesa conseguiu um habeas corpus na Justiça Federal em Brasília, permitindo que Vorcaro deixasse a prisão e passasse a cumprir prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.