A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para manter as condenações dos cinco réus apontados como participantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. O placar parcial do julgamento virtual é de 3 votos a 0 pela rejeição dos recursos apresentados pelas defesas.
O julgamento será encerrado nesta sexta-feira (19), quando ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia. Com a maioria já formada, permanecem as penas aplicadas em fevereiro deste ano pela Primeira Turma do STF.
Entre os condenados estão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal. Os dois irmãos receberam condenação de 76 anos de prisão cada.
Também tiveram as penas mantidas Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, condenado a 18 anos de prisão; Ronald de Paula, major da Polícia Militar, que recebeu pena de 56 anos; e Robson Calixto, ex-policial militar condenado a nove anos de prisão.
As defesas dos cinco acusados recorreram da decisão que determinou as condenações. A análise dos recursos ocorre em sessão virtual da Primeira Turma, formada pelos ministros responsáveis pelo julgamento.
Todos os condenados estão presos. Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar por questões de saúde.
O crime
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes ocorreu na noite de 14 de março de 2018, quando o carro em que estavam foi atingido por disparos no bairro do Estácio, na região central do Rio. O caso permaneceu sob investigação por anos até a denúncia contra os envolvidos na execução e no planejamento do crime.