A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ao rejeitar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.

O julgamento foi realizado em sessão virtual nesta quinta-feira (5). Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, que já havia negado o pedido de forma individual no início da semana.

Além de Moraes, votaram pela rejeição da solicitação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com a decisão do colegiado, permanece válida a determinação de que o ex-presidente cumpra a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do complexo penitenciário da capital federal.

Os advogados de Bolsonaro argumentaram que ele deveria cumprir prisão domiciliar por questões de saúde. A defesa afirmou que as instalações do presídio não teriam estrutura adequada para o tratamento médico necessário, citando uma cirurgia recente de hérnia inguinal e problemas de saúde decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que a unidade prisional dispõe de atendimento médico capaz de acompanhar o estado de saúde do ex-presidente. O ministro também apontou que um episódio de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrado no ano passado, pesa contra a concessão do benefício.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a articulação de uma trama golpista. Desde então, ele cumpre pena na chamada Papudinha, ala destinada a presos com prerrogativas especiais, como policiais, advogados e magistrados.