Suposta filha de Pelé terá parte da herança reservada; entenda

Maria do Socorro Azevedo, suposta filha de Pelé que registrou uma ação de investigação de paternidade contra ele, vai ter sua parte da herança reservada até que seja comprovado ou não o teste de DNA. Caso não seja confirmada a paternidade, o dinheiro separado será distribuído entre os outros herdeiros.

O processo registrado por Maria corre em segredo de Justiça, em Itaquera, São Paulo. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) havia despachado uma carta precatória de intimação para o ex-jogador, antes da sua morte, que ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022.

De acordo com o G1, o advogado Augusto Miglioli, que representa Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, Kely Nascimento e Jennifer Nascimento, só é possível considerar a mulher como herdeira após o resultado. 

"O que tem é uma expectativa de direito. Se confirmar de fato, ela vai ingressar como herdeira. A parte que seria direcionada a ela, considerando a possibilidade dela ser herdeira, vai ficar obrigatoriamente reservada. Se, eventualmente, o inventário andar mais rápido, obrigatoriamente o quinhão reservado a ela vai ter que ficar guardado até que seja confirmado [o teste]. E, na hipótese de ser negativo, o quinhão vai ser dividido entre os demais herdeiros, uma sobrepartilha", disse ao portal.

De acordo com Miglioli, assim que for deferido o inventariante, será dada sequência no processo de investigação da paternidade.

"A gente não teve acesso aos autos [...]. Parece que já existe uma solicitação e determinação da realização de perícia médica, que é a coleta de DNA. Só por esse meio resolve-se o reconhecimento da paternidade", explica.

O exame não havia sido feito ainda devido ao estado debilitado de saúde do Pelé, por isso, havia um cuidado para não expor o ex-jogador a possíveis infecções. 

"O único meio que se tem [para a coleta de material genético] são os parentes mais próximos, ou seja, o exame de DNA cujo material deve ser colhido dos filhos. A gente não teve acesso aos autos [...]. Parece que já existe uma solicitação e determinação da realização de perícia médica, que é a coleta de DNA. Só por esse meio resolve-se o reconhecimento da paternidade", complementou.

Viúva não quer ser a inventariante

Márcia Aoki, viúva de Edson Arantes, decidiu que vai abrir mão de ser a responsável por administrar os bens dele. Quem deve assumir o posto é o ex-goleiro Edinho, filho do atleta. As informações foram divulgadas pelo advogado nesta quinta-feira (9).

Para que Edinho seja o inventariante, é necessário um aval da Justiça, por isso foi redigida uma petição conjunta requerendo que o inventário fique sob responsabilidade dele. Esse pedido já havia sido feito antes, mas foi negado.

Na decisão, a juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões de Santos, Suzana Pereira da Silva, disse que Pelé era casado e, nestes casos, a viúva é a primeira na ordem de nomeação legal. Contudo, esse cenário pode mudar após a renúncia de Márcia. 

Na separação de bens, Pelé definiu que Márcia fique com 30% da herança, incluindo a casa de Guarujá, no litoral de São Paulo.