Ato da enfermagem no Rio cobra implementação do piso salarial

Equipes de enfermagem realizam um ato, na manhã desta quinta-feira (8), em frente à Assembleia Legislativa do Rio  (Alerj), no centro, em protesto à decisão da derrubada da implementação do piso salarial pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No último domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso acatou a solicitação da CNSaúde, que representa entidades privadas da saúde, da suspensão da decisão no qual um novo piso salarial havia sido estabelecido para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. A medida causou revolta nos profissionais, que foram às ruas.

"Estamos aqui para nos unificar a atos que estão ocorrendo no país inteiro, para dizer que a enfermagem não vai admitir continuar em regime escravocrata", contestam um dos profissionais.

Sob gritos de "Barroso a culpa é sua", os profissionais enchem o Centro. Um carro de som sairá pelas ruas acompanhado dos profissionais que gritam em protesto a favor do piso salarial. 

"Nós precisamos de piso, mas precisamos de jornada de trabalho, a lei do descanso ser respeitada, mudança na legislação que valorize a nossa categoria. A enfermagem na rua, não vai mais sair da rua enquanto nosso piso não for respeitado. Fora, inimigos da enfermagem!", disse a Deputada enfermeira Rejane de Almeida.    

Não vai ser uma liminar que vai nos paralisar, ela serviu de motivação e mais disposição de luta. Não podemos deixar de pedir aos demais ministros do STF para barrar a medida do ministro Barroso

O presidente Bolsonaro foi citado pelos profissionais durante o protesto, afirmando que o chefe do Executivo só aprovou o piso após ser forçado.

"Esse piso foi uma grande conquista e teve a movimentação de vocês [profissionaisda saúde], de tanta gente que aqui faz a luta da enfermagem e que nesse momento foi suspensa por um ministro do Supremo. A Enfermagem é de luta, ela vai seguir, não será mais uma barreira que vai nos imobilizar. Não vai ser uma liminar que vai nos paralisar,  ela serviu de motivação e mais disposição de luta. Não podemos deixar de pedir aos demais ministros do STF para barrar a medida do ministro Barroso", Ellen Peres, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RJ.

Peres acrescentou que amanhã outro ato será realizado em frente ao Hospital de Bonsucesso, às 15h, e de lá, os profissionais passarão pelos demais hospitais da cidade, em ato de protesto.

Decisão

Na última terça-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) se reuniu com o ministro do STF, Luis Roberto Barroso, para tentar um entendimento sobre a questão do piso da categoria. 

No encontro, o senador sugeriu a desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União como possíveis soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros.

O Congresso Nacional promulgou neste ano uma emenda constitucional que garante o piso salarial para profissionais de enfermagem, mas o ministro alegou risco à prestação de serviços de saúde.

"Essa judicialização faz nascer um senso de urgência na solução da fonte do custeio para o piso nacional da enfermagem. Eu senti do ministro Barroso absoluta disposição de dar solução ao problema. Espero que o processo de conciliação seja muito rápido. Há compromisso [do Congresso Nacional] de fazer prevalecer a lei que votamos", afirmou Pacheco em entrevista coletiva após a reunião.

O presidente do Senado cobrou também a participação do Poder Executivo nas negociações, uma vez que medidas econômicas ou iniciativas legislativas terão que passar por lá. Pacheco quer se reunir em breve com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Marcelo Queiroga.

"É um diálogo que pretendo ter imediatamente. Chamar todos à reflexão. O envolvimento do Executivo necessariamente terá que acontecer e eu não tenho dúvida de que haverá a mesma boa vontade que o Legislativo tem.

Pacheco voltou a defender o piso, observando que a pandemia de covid-19 evidenciou que a categoria tem salários “aviltados”. Ele também garantiu que, se o Congresso precisar se reunir para votar alguma medida, será possível fazer isso antes das eleições, que acontecerão em 2 de outubro.