Auxílio para MEIs de Niterói foi interrompido em julho. Entenda

Em Niterói, os Microempreendedores Individuais (MEIs) cadastrados para receber o auxílio emergencial de R$500 ficaram contando, nesta segunda-feira (16), com o depósito - que não aconteceu. Isso ocorre porque a última parcela foi paga no dia 15 de julho, após cerca de 15 meses de investimentos, conforme divulgado pela Prefeitura.

A prorrogação, até setembro, foi apenas para benefícios emergenciais como Renda Básica Temporária e Busca Ativa, com mensagem do prefeito Axel Grael (PDT) aprovada por vereadores.

Com a prorrogação do Renda Básica Temporária por mais dois meses, as famílias inscritas no CadÚnico recebem R$ 500 mensais, em agosto e setembro.

Já as famílias que não estão inscritas no CadÚnico, mas têm filhos matriculados na rede municipal de ensino terão mais uma parcela de R$ 500 neste mês de agosto e, a partir de setembro, passam a receber cesta básica até dezembro, quando acontece o fim do ano letivo.

Beneficiários do programa Busca Ativa também tiveram o auxílio prorrogado dentro do mesmo período. Esse programa é destinado a grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas, que possuem cadastro no município, como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos e quiosqueiros.

Entretanto, lembra o governo municipal, para os 6.735 MEIs e 2.104 taxistas, assim como os cadastrados no Empresa Cidadã, a última parcela foi paga no dia 15 de julho.

O Empresa Cidadã, que não foi renovado, foi um programa inédito no país e implementado em abril de 2020. Ficou há mais de um ano auxiliando 2.832 empresas no pagamento de salários e preservando mais de 15 mil postos de trabalho na cidade de Niterói.

A única justificativa da Prefeitura de Niterói é de que já investiu mais de R$ 174 milhões desde o início do programa, que beneficiou empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tivessem até 49 empregados com o pagamento de um salário mínimo, por três meses, para até nove empregados.

O projeto da moeda Arariboia começa em outubro. Ele tem o objetivo de gerar emprego e renda em regiões de maior desigualdade socioeconômica no município. A ideia é que a Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia nas comunidades. A iniciativa prevê contemplar as famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico.

O benefício pode chegar ao valor de R$ 540 para famílias de até seis membros (valor de R$ 90 por pessoa), porém apenas um integrante da família poderá receber. A Prefeitura de Niterói fará um investimento mensal de R$ 5,6 milhões no programa. A moeda poderá ser usada nos comércios locais cadastrados, como padarias, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores, entre outros, fazendo o dinheiro circular dentro da própria comunidade.