Concurso em Magé é suspenso pela Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (1), a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Magé, na Região Metropolitana, que previa o preenchimento de 1,5 mil vagas para professores da rede municipal.

A decisão foi tomada pela 9ª Câmara de Direito Público, em resposta a recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão apontou suspeitas de irregularidades na contratação do Instituto de Avaliação Nacional (IAN), responsável pela organização do certame, incluindo indícios de inidoneidade técnica e ausência de estrutura mínima para a realização da seleção.

Segundo o MPRJ, a instituição não teria sede física, equipe qualificada, estrutura tecnológica nem funcionários, havendo “fortes indícios” de que se trate de uma empresa de fachada. A promotoria também destacou mudanças feitas no edital durante o andamento do concurso, que alteraram critérios de aprovação e regras de correção, em desacordo com princípios legais.

Na decisão, o desembargador destacou que a continuidade do processo seletivo poderia causar insegurança jurídica e prejuízos tanto à administração municipal quanto aos candidatos. Com isso, estão suspensas novas convocações de aprovados, bem como a posse de quem já havia sido chamado.

O edital previa salário inicial de R$ 2.189,45 para professores da rede pública de Magé.

Procurada pelo ENFOCO, a Prefeitura de Magé não retornou até a publicação desta matéria .