Mais uma! Academia é interditada na Baixada Fluminense

A fiscalização em academias de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, realizada nesta segunda-feira (17), resultou em três autuações e na interdição de um estabelecimento. Os espaços não estavam cumprindo as normas de segurança e acessibilidade exigidas por lei. Todos têm até 15 dias para apresentar defesa.

A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), em colaboração com o Conselho Regional de Educação Física (CREF1).

A operação foi desencadeada após diversas denúncias de consumidores recebidas por meio dos canais de atendimento. Dentre os problemas identificados, destacam-se a ausência de acessibilidade em alguns locais, com degraus na entrada e a única opção de acesso ao segundo andar sendo por escadas.

Além disso, foram observadas falhas na comunicação, como a falta de preços visíveis nos produtos à venda e a ausência do cartaz informativo 151, que é obrigatório em todas as academias.

Uma das academias, que foi interditada, não possuía o registro de pessoa jurídica nem responsável técnico habilitado, o que motivou a ação imediata.

Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, essa é a segunda academia interditada em menos de uma semana por não contar com o responsável técnico necessário, um profissional essencial para garantir que as academias sigam as normas sanitárias e de segurança.

"É alarmante que as academias estejam funcionando sem o responsável técnico, pois ele é o profissional que deve garantir a implementação de diretrizes que evitam lesões e acidentes. A saúde e a segurança dos consumidores precisam ser uma prioridade, e vamos continuar fiscalizando esses estabelecimentos para garantir que todos os direitos do consumidor sejam respeitados", afirmou o secretário.

Nas semanas anteriores, outras quatro academias foram autuadas e duas foram interditadas por irregularidades semelhantes, incluindo a falta de ventilação adequada e falhas na comunicação dos valores de mensalidade. A ação é um alerta para a importância da regulamentação e fiscalização dos espaços de atividades físicas.

A Sedcon e o Procon não divulgam os nomes dos estabelecimentos.