Maricá amplia ações de moradia com programa de casas reformadas

Famílias em situação de vulnerabilidade receberam nesta semana as seis primeiras casas reformadas pelo Programa de Melhorias Habitacionais no bairro Mumbuca, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Segundo a prefeitura, ao todo, 30 residências estão em processo de requalificação, com obras completas de infraestrutura, ampliação e revitalização.

O secretário de Habitação, Marcus Bambam, explicou que o programa é construído de forma participativa, considerando a realidade de cada família atendida.

“As famílias são ouvidas e, juntos, criamos um projeto para atender da melhor forma possível. Quando encontramos casas com crianças, mas apenas um quarto, conseguimos ampliar e construir mais um. Fazemos a troca completa das instalações elétrica e hidráulica, colocamos piso, construímos banheiro, trocamos janelas e realizamos pintura total. Algumas casas ficavam abaixo do nível da rua e chegavam a ter água brotando pelo chão”, detalhou.

Além da reforma estrutural, os moradores contemplados receberão título de propriedade dos imóveis, dentro do processo de regularização fundiária da Mumbuca. As famílias também serão beneficiadas com o programa de entrega de móveis e eletrodomésticos, ampliando a transformação social promovida pela ação.

Expansão do programa

O secretário confirmou ainda que o programa já está em andamento no bairro Inoã e será expandido para Jacaroá e São José de Imbassaí nos próximos meses.

“Este é um projeto muito emblemático porque a gente consegue melhorar a vida das pessoas diretamente mudando a casa dela de forma permanente. Não importa o que aconteça, isso ficará para ela. É um benefício que ninguém tira”, finalizou.

Programa

De acordo com a Prefeitura de Maricá, o Programa de Melhorias Habitacionais tem como objetivo dar uma resposta ao déficit qualitativo das residências que têm como principais pilares segurança, acessibilidade, conforto ambiental e salubridade, visando garantir o direito social à moradia de qualidade.

Após a elaboração de planejamento de ação são identificadas unidades com demandas, realizados projetos de acordo com a necessidade de cada família, e executadas as obras de melhorias por ordem de prioridade de intervenção. O beneficiário deve comprovar moradia no local de, no mínimo, um ano e sua casa deve estar localizada fora de área de risco.

Como participar do programa?

Para paricipar é preciso ter o cadastro social no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal) e ter os dados atualizados junto à Prefeitura de Maricá. O cadastro ou atualização pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos do local de moradia.

Visita técnica

Após o cadastro, equipes da Secretaria de Habitação realizam vistorias técnicas nas residências para avaliar as condições estruturais do imóvel. São analisados aspectos como segurança, saneamento, risco de desabamento, infiltrações e número de moradores.

Seleção das famílias

A seleção segue critérios sociais e técnicos, priorizando famílias com:

• Crianças pequenas ou idosos;
• Pessoas com deficiência;
• Situações de risco habitacional;
• Renda familiar baixa.

Acompanhamento e execução da obra

Após a seleção, a secretaria elabora o projeto de reforma individual e acompanha a execução completa das obras.

Entrega e regularização

As famílias contempladas recebem as chaves e participam de um processo de regularização fundiária, que garante o título de propriedade do imóvel. Também há entrega de móveis e eletrodomésticos básicos, conforme cada caso.