MP cria canal de denúncia contra abuso de autoridade policial

Publicada às 16h21. Atualizada às 14h, do dia 16 de maio.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou um canal para receber denúncias da população contra casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais em comunidades da capital. O serviço funciona em plantão de 24h, para que os abusos policiais sejam denunciados de imediato às autoridades.

O canal foi detalhado em reunião com a presença de representantes do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e dos movimentos sociais Redes da Maré, Justiça Global, Unisol, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e Movimento Negro Unificado.

O promotor Reinaldo Lomba, coordenador-geral de Segurança Pública e do Grupo Temático Temporário do MPRJ, lembrou que possíveis abusos policiais cometidos fora do contexto da operação deverão ser encaminhados à Ouvidoria do Ministério Público.

Segundo Lomba, "o grande diferencial da iniciativa é permitir que um promotor de Justiça atue imediatamente para evitar ou conter eventuais violações de direitos que possam ocorrer em operações policiais. Nem todos os casos vão permitir que isso aconteça, pois por vezes é difícil para a pessoa que está denunciando ter informações que possam levar a esta ação. Mas, desde o último dia 4 de maio, temos esse canal direto de acesso para notícias de violação de direitos no curso de operações policiais e para coleta de informações complementares e registro de evidências que permitam um contato imediato com os órgãos de comando e controle das forças policiais”.

O coordenador-geral de Segurança Pública explicou que, a partir do recebimento da denúncia, existe um protocolo de atuação, que inclui o mapeamento de instituições que possam auxiliar na tarefa de atendimento das demandas. O fluxo prevê a elaboração de um relatório preliminar, com a verificação de dados da operação policial, que é encaminhado ao promotor natural e alimentará o banco de dados do MPRJ.