Entenda o projeto que prevê descontos na conta de água em Niterói

A Prefeitura de Niterói vai encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria a “Tarifa de Água de Pequeno Comércio”, com o objetivo de beneficiar cerca de 4 mil pequenos empreendedores da cidade e não 40 mil como a assessoria de comunicação da prefeitura informou anteriormente.

A proposta prevê um desconto de 50% nas contas de água e esgoto para estabelecimentos de pequeno porte que tenham consumo mensal de até 10 metros cúbicos e estejam com as faturas em dia.

A Prefeitura explicou ainda que a medida busca promover a justiça tarifária, incentivar o uso consciente da água, fomentar a economia local e fortalecer o comércio de bairro. A gestão e o cadastramento dos beneficiários ficarão sob responsabilidade da concessionária de água e esgoto, conforme regulamentação a ser definida.

“Durante a pandemia, criamos programas como o Empresa Cidadã e os fundos Niterói Supera e Niterói Supera Mais, que ajudaram milhares de negócios. Agora, com essa nova tarifa, damos mais um passo para apoiar quem movimenta a economia local e contribui para o desenvolvimento da cidade”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro, Fabiano Gonçalves, também celebrou a proposta, que considera uma conquista de longa data. 

“Essa é uma demanda histórica do movimento cedelista. Como ex-vereador, lutei por essa pauta, e vê-la avançar agora é motivo de alegria. A tarifa diferenciada reconhece o papel fundamental do pequeno comércio no desenvolvimento econômico e social de Niterói”, disse.