Liberada lista de reclassificação para escolas de Niterói

Os resultados da etapa de reclassificação do Ensino Fundamental e Educação Infantil de Niterói, com a distribuição de vagas remanescentes, foram enviados nesta quinta-feira (30) para os e-mails cadastrados no ato da matrícula.

Para quem foi contemplado, tanto nas unidades da rede quanto no Programa Escola Parceira, a efetivação deverá ser realizada entre esta sexta-feira (31) e a próxima terça-feira (4), diretamente na unidade. Os responsáveis que não efetivarem a matrícula dentro do prazo perderão a vaga.

Todas as 4,5 mil crianças e adolescentes com pedidos de matrícula na rede municipal de educação terão vagas garantidas, conforme garantiu o prefeito Rodrigo Neves.

“Gostaria de parabenizar todos os profissionais de educação, porque nesse ano nós não vamos ter nenhuma criança, com pedido de matrícula realizado, fora da escola. Acreditamos muito na educação como instrumento de transformação da nossa cidade", pontuou Neves.

Com isso, todas as crianças devidamente inscritas no processo de pré-matrícula e que estavam aguardando por uma vaga foram direcionadas para as unidades municipais e para o Programa Escola Parceira, que concede bolsas de estudos em escolas particulares totalmente custeadas pela Prefeitura de Niterói.

O resultado foi alcançado após uma série de investimentos da Educação de Niterói, como a inauguração de novas unidades, e a reorganização da rede.

"O nosso objetivo é assegurar que todas as crianças de Niterói tenham acesso a uma educação inclusiva e de qualidade, transformando a realidade das nossas crianças”, reforçou o secretário de Educação, Bira Marques.

O cronograma do processo de matrícula teve início no final do ano passado, com as transferências e inscrições. Todas as vagas são exclusivas para moradores de Niterói, que precisam comprovar residência para ter a inscrição validada.

Também foram divulgados os contemplados no Programa Escola Parceira, que concede até 1,6 mil vagas em 30 escolas particulares, que serão pagas pela Prefeitura de Niterói. As bolsas são destinadas a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil (creche e pré-escola).

Além das mensalidades, o município também vai garantir o uniforme escolar, material pedagógico, alimentação e transporte. Foram contempladas as crianças cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária.

Documentação

Os contemplados na reclassificação e no Programa Escola Parceira devem comparecer nas respectivas unidades com a seguinte documentação para efetivar a matrícula:

* Declaração de transferência (quando for o caso);

* 3 (três) fotos 3×4 da criança;

* Cópia e original da Certidão de Nascimento da criança;

* Cópia e original de CPF da criança;

* Cópia e original da Carteira de Identidade da criança;

* Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (dos últimos 3 meses), em nome de um (a) dos (as) responsáveis;

* Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do (a) requerente – pai, mãe ou responsável legal do (a) candidato (a);

* Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso;

* Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal no 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da matrícula);

* Cópia e original do Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso;

* Cópia e original do Comprovante de Benefício do Bolsa Família quando for o caso;

* Cópia e original do Comprovante de Benefício do Cartão Arariboia, quando for o caso;

* Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade);

* Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS.

Uniforme e kit escolar

Nesta semana, a Educação de Niterói iniciou a distribuição dos uniformes e kits escolares de 2025 para as unidades da rede municipal. Estão sendo distribuídos mais de 145 mil uniformes, entre camisas, regatas e bermudas, mais de 40 mil calçados e 30 mil kits escolares. Todos os itens serão entregues para as cerca de 30 mil crianças e estudantes no primeiro dia de aula.

Cada aluno da rede receberá um conjunto, contendo camisa de manga curta, regata, bermuda, tênis (para Ensino Fundamental) ou papete (Educação Infantil). Além disso, também serão entregues 30 mil mochilas – para os alunos da educação infantil serão mochilas com rodinhas.

Os kits escolares contêm itens como lápis, cadernos, caderno de desenho, agenda, apontador, lápis de cor, cola, borracha, pincéis, caneta hidrográfica, giz de cera e massa de modelar, entre outros. Assim como no ano passado, as turmas de 0 e 1 ano também receberão kits para potencializar o desenvolvimento dos bebês. O material conta com livros de banho, blocos A3, giz de cera, chocalhos e pincéis, entre outros.

EJA

A matrícula dos estudantes nas Unidades de Educação de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino que oferecem a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o 1º semestre letivo de 2025, também está liberada.

A idade mínima obrigatória para matrícula na modalidade EJA é de 15 anos de idade, completos em 31 de março de 2025.

O processo de matrícula se dará em duas etapas.

- 1ª Etapa: destinada à renovação da matrícula dos estudantes, na respectiva unidade de educação, nos horários de funcionamento, a partir de 31 de janeiro de 2025, com atualização de documentos, se necessário.

- 2ª Etapa: destinada aos novos estudantes, para todos os períodos letivos do Ensino Fundamental no 1º semestre letivo de 2025, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, nas unidades de educação que oferecem a modalidade, nos horários de funcionamento.

A renovação/matrícula deverá ser realizada pelo próprio interessado, se maior de 18 anos de idade, ou por seu responsável legal, na forma da lei civil, para os menores de 18 anos de idade.

No ato da matrícula o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

- 3 (três) fotos 3X4;

- cópia e original da Carteira de Identidade;

- cópia e original do CPF;

- cópia e original do comprovante de residência;

- cópia e original do Certificado de Reservista, quando for o caso;

- declaração de escolaridade ou protocolo que confirme sua requisição (em caso de matrícula por transferência, o histórico escolar deverá ser apresentado em até 45 dias);

- declaração que informe se o estudante possui alguma deficiência, identificando-a, nos termos da Portaria FME nº 239/2001;

– Cópia e original do termo judicial de guarda, termo de responsabilidade ou termo de autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso;

- Comprovante de tipo sanguíneo e RH

- As unidades, cujo total de matriculas efetivadas não alcançar o mínimo de 30 (trinta) inscritos, terão suas matrículas remanejadas para unidade mais próxima.

- Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Fundação Municipal de Educação.

Listagem das unidades municipais que oferecem EJA

E.M. Alberto Francisco Torres - Rua Prof. Ismael Coutinho, 88 - Centro

E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos - Rua Salo Band, s/n - Ilha da Conceição

E.M. Profª Maria de Lourdes Barbosa Santos - Rua Leite Ribeiro, 120 - Fonseca

E.M. Paulo Freire - Rua Soares Miranda, 77 - Fonseca

E.M. Honorina de Carvalho - Rua Prof. José Peçanha, s/n - Remanso Verde, Pendotiba

E.M. Altivo César - Rua Luiz Palmier, 25 - Barreto

E.M. João Brazil - Lot. Bento Pestana, s/n - Morro do Castro

E.M. Helena Antopoff - Av. Rui Barbosa, 710 - São Francisco

E.M. Paulo de Almeida Campos - Rua Gal Pereira da Silva, 50 - Icaraí

E.M. Francisco Portugal Neves - Rua Quatorze, 14 - Piratininga

UMEI Vale Feliz - Rua Renata Pereira Machado, S/N-Engenho do Mato