Motos barulhentas em Niterói: duas apreensões e 21 notificações em blitz

A Prefeitura de Niterói realizou na noite desta terça-feira (18) uma blitz para fiscalização de motos barulhentas na Estrada Caetano Monteiro, no Badu, região de Pendotiba. Durante a operação, foram realizadas 70 abordagens.

Em parceria com o Programa Segurança Presente e a Polícia Militar, ação terminou com 16 motociclistas notificados com infrações diversas e outros cinco notificados por alteração de característica (cano de descarga). Três motos foram regularizadas no local e dois veículos acabaram apreendidos por alteração de característica (cano de descarga). Os veículos apreendidos foram encaminhados para o depósito municipal no bairro de Serra Grande, na Região Oceânica.

A ação contou com a participação de equipes da Nittrans, Secretaria de Ordem Pública (SEOP), Guarda Municipal, 12º BPM e Segurança Presente. Os agentes vistoriaram motocicletas para verificar adulterações nos escapamentos, que aumentam o volume do som emitido pelos veículos e causam transtornos à população. Além disso, foram checados documentos, uso de capacete, calçados adequados e possíveis alterações estruturais nas motos.

"Iniciamos uma ação educativa e de fiscalização para conscientizar os motociclistas sobre a importância de respeitar as normas de trânsito, especialmente no que diz respeito à adulteração de escapamentos. O excesso de ruído provocado por essas modificações causa transtornos à população e precisa ser combatido", afirmou o presidente da Nittrans, Nelson Godá.

Os condutores receberão a Notificação de Autuação e terão o direito de apresentar defesa ou recurso junto ao Detran dentro dos prazos estabelecidos, conforme previsto na legislação vigente

A fiscalização tem como base a Lei Municipal 3.661/2021, que autoriza o Poder Executivo a coibir a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos fora das normas estabelecidas. Circular com motos com escapamento aberto ou equipadas com dispositivos que ampliam o som são infrações gravíssimas, sujeitas a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).