Baleia atropelada em Arraial do Cabo: o que se sabe até agora

O caso da baleia jubarte que foi atropelada por um barco de passeio em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, neste domingo (6), é investigado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEX), em conjunto com a Polícia Federal.

O albarroamento, que é uma colisão de uma embarcação com um animal marinho, foi gravado por um turista e as imagens logo viralizaram nas redes sociais, com críticas ao condutor da embarcação. O incidente foi classificado como crime ambiental.

A ocorrência mobilizou autoridades ambientais e policiais, mas até o momento não há confirmação de ferimentos, encalhe ou morte da baleia, conforme garantiu ao ENFOCO o ICMBio.

"O responsável pela condução da embarcação será autuado e encaminhado para as investigações criminais cabíveis", diz a nota do ICMBio.

Procurado, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que "identificou a embarcação e já toma as medidas cabíveis ao caso junto ao ICMBio, órgão responsável pela fiscalização da área".

Embarcação era autorizada?

Apesar da embarcação Azimute estar devidamente autorizada pelo ICMBio para operar passeios náuticos na área, conforme o órgão, "a condução irresponsável do comandante" violou as normas de navegação próximas a cetáceos.

O turismo náutico na cidade é uma atividade regulamentada, que exige condutas específicas para proteger a fauna marinha, especialmente durante a temporada de migração das jubartes, que ocorre entre julho e novembro.

Monitoramento

Segundo a FUNTEC Ambiental, fundação vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e coordenadora do Projeto Mar de Baleias, parceiro do ICMBio, não há registros atuais de danos à baleia atingida.

O projeto mantém comunicação contínua com outras iniciativas e projetos de monitoramento ao longo da costa brasileira — da Argentina até o Banco dos Abrolhos — formando uma rede colaborativa de troca de informações e experiências que fortalecem a conservação dos cetáceos na margem oeste do Atlântico Sul.

"Localmente, a rede de monitoramento do Projeto Mar de Baleias é formada por pescadores, pilotos de drones e membros da comunidade local que atuam de forma integrada na observação e registro de baleias e golfinhos em Arraial do Cabo. Essa articulação comunitária fortalece a ciência cidadã, amplia a vigilância sobre os animais e contribui para ações de proteção e sensibilização, promovendo uma convivência mais harmoniosa entre as atividades humanas e a presença dos cetáceos na região", enfatiza a nota.

Ações educativas

Desde 2023, as instituições realizam ações educativas para os donos e mestres de embarcações do turismo náutico em Arraial do Cabo durante a temporada das baleias, incluindo cursos e palestras com especialistas, nos quais são reforçadas as regras para um comportamento adequado quando a navegação ocorre na temporada de migrações destes animais.

"Também informamos que o ICMBio mantém presença constante do mar com a equipe de monitoramento das atividades turísticas, que orienta os embarques sobre as regras para o passeio náutico e sobre a aproximação com baleias. Periodicamente realizamos operações de fiscalização, em parceria com o IBAMA e a Polícia Federal, como a “Operação Jubarte”, que foi amplamente divulgada nos meios de comunicação. Em breve será realizada uma nova operação com objetivo de orientar e também punir as condutas ilegais na Unidade de Conservação", encerra o órgão.

Resposta da Marinha 

Após a publicação da reportagem, a Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que a Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio) tomou conhecimento do caso e deslocou uma equipe de inspeção naval ao local para averiguar a situação. 

"Durante a fiscalização, foi constatado que a embarcação encontrava-se regularizada, com condutor devidamente habilitado e todos os equipamentos de salvatagem em conformidade e dentro do prazo de validade. A Delegacia ressalta que, no exercício das competências atribuídas à Marinha como autoridade marítima compete à Força zelar pela segurança da navegação, pela salvaguarda da vida humana no mar e pela prevenção da poluição hídrica causada por embarcações, por meio da fiscalização do tráfego aquaviário. Entretanto, a fiscalização relacionada à proteção da fauna marinha, como casos de pesca ou perturbação de cetáceos, é de responsabilidade dos órgãos federais de meio ambiente. Contudo, a DelCFrio colabora com os órgãos responsáveis concedendo as informações necessárias para que seja instaurado os devidos procedimentos previstos na esfera de competência ambiental", disse a Marinha em nota.