Decisão
Justiça obriga Saquarema a fornecer prótese para escritora
Caso contrário, bens e contas públicas podem ser confiscados
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A Prefeitura de Saquarema e o Governo do Estado do Rio de Janeiro foram condenados pela Justiça a fornecer uma prótese para a escritora Roseana Murray, de 73 anos, que perdeu o braço direito e uma orelha após ser atacada por dois cães da raça pitbull, em abril deste ano. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e divulgada na sexta-feira (29). O valor da prótese necessária para a escritora está avaliado em R$ 894 mil.
Roseana Murray afirmou em seu depoimento que não tem condições financeiras para arcar com o custo da prótese, que é a mais indicada para seu caso e pode devolver a ela os movimentos do braço perdido. Além disso, ela solicitou que o poder público fornecesse os medicamentos necessários para o seu tratamento.
O juiz responsável pelo caso acatou os pedidos da escritora, determinando que a Prefeitura de Saquarema e o Governo do Estado do Rio de Janeiro cumpram a decisão com urgência. Caso contrário, os bens e contas bancárias dos entes públicos podem ser confiscados. A decisão visa garantir que Roseana tenha acesso imediato à prótese, uma vez que a falta dela prejudica sua recuperação e qualidade de vida.
Em resposta, a Prefeitura de Saquarema informou, por meio de nota, que está em processo de aquisição da prótese biônica para a escritora. O comunicado destaca que desde o incidente a Prefeitura tem colaborado para atender todas as necessidades de Roseana Murray.
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