Duas mulheres são mortas por semana no Rio, diz ISP

Dados inéditos da 19° edição do Dossiê Mulher, divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), do Governo de Estado, nesta terça-feira (10), revelaram que duas mulheres morrem por semana por feminicídio em média no estado do Rio de Janeiro. No total, foram 99 casos no ano de 2023.

Entre os autores, 42 alegaram ter cometido o crime após uma briga e 20 devido à não aceitação do fim do relacionamento. Além disso, 17 foram motivados por ciúmes da companheira ou ex-companheira e seis por desconfiança de traição, totalizando, juntos, 83% dos casos.

O feminicídio é um crime que afeta todo o núcleo familiar da mulher vítima. 67 mulheres eram mães, e 40 desses filhos eram menores de idade na época do crime. Um dado alarmante é que em 15 ocasiões, os filhos testemunharam a morte de suas mães. Uma informação sensível é que, das 99 vítimas, 56 já haviam sofrido algum tipo de violência doméstica antes do crime e não denunciaram o agressor.

O principal objetivo do Dossiê é fornecer estatísticas oficiais para a criação de políticas públicas, focadas na proteção, acolhimento e atendimento das mulheres vítimas e de todos que são atingidos por essas violências.

Ao analisar a dinâmica desses crimes, é possível observar que em boa parte dos casos teve o uso da arma branca, como a faca, foi predominante, seguido por arma de fogo. Cerca de 85% das mulheres foram vitimadas dentro de uma residência, quase metade possuíam entre 30 e 59 anos e 62% eram negras. Os companheiros e ex-companheiros aparecem como os principais autores, responsáveis por cerca de 80% das mortes.

"A história do Dossiê Mulher converge com a história do Instituto de Segurança Pública, principalmente quando falamos sobre pioneirismo. É muito importante lembrar que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a divulgar dados sobre violência contra a mulher e fazemos isso há 19 anos ininterruptos. A 19ª edição vem com análises novas, fruto da dedicação e do amadurecimento intelectual de pesquisadoras e policiais em sistematizar e traduzir, de forma cada vez mais rica, os números oficiais da segurança pública", afirmou Marcela Ortiz, presidente do ISP.

Entre os autores dos crimes, 57% deles possuíam algum tipo de antecedente criminal, sendo que mais da metade eram por violência doméstica. Após o cometimento do crime, 70% dos autores foram presos (em flagrante, após investigação policial ou entrega voluntária). Pela primeira vez, o Dossiê Mulher analisou o consumo de álcool ou drogas pelos agressores. Dos 103 autores de feminicídios, 21 eram usuários de drogas e de álcool, 15 de drogas e 15 de álcool.

"A Secretaria da Mulher vem trabalhando de forma transversal e com ênfase na prevenção, pois precisamos provocar uma mudança da raiz cultural que estimula a objetificação e desumanização das mulheres. Para trabalhar melhor os dados e integrá-los com os da Saúde e Educação, criamos o Observatório do Feminicídio em parceria com a UFRJ. Toda mulher fluminense tem o direito de ser respeitada e de viver em paz. Estamos aqui para lutar todos os dias por esse direito", disse a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

Outros tipos de violência

Violência doméstica: dados revelaram que cerca de 141 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro em 2023, ou seja, 389 por dia.

Desses casos, mais de 22 mil dessas mulheres denunciaram que foram vítimas de violências simultâneas - 38% de violências Psicológica e Moral, 22% de Física e Psicológica e 13% de Física e Moral.

Violência psicológica: este crime, pelo terceiro ano seguido, superou as demais, correspondendo a 36% do total de casos registrados em território fluminense. Caracterizada por abusos destinados a exercer controle por meio de comportamentos coercitivos, essa forma de agressão, somente em 2023, vitimou 51.019 mulheres, o equivalente a cerca de 140 casos por dia — um aumento de 17% em relação ao ano anterior.

Analisando detalhadamente esse crime, 60% das vítimas tinham entre 30 e 59 anos. Metade das agressões foram perpetradas por companheiros ou ex-companheiros, e o mesmo percentual ocorreu dentro de residências, o local mais comum para esse tipo de delito. Em 2023, também foi registrado um recorde de casos de Violência Psicológica em ambiente virtual, com 2.157 vítimas, 24% a mais do que em 2022. Entre os delitos associados a essa forma de violência, o crime de ameaça foi o mais recorrente, com 43.333 vítimas, correspondendo a 85% das ocorrências.

Violência sexual: o estupro se destacou com o maior número de vítimas mulheres, sendo 4.759, seguido pela importunação sexual, com 2.227 vítimas, e assédio sexual, com 298. A Região Metropolitana concentrou 71% dessas vítimas, seguida pelas Baixadas Litorâneas, com 7%, sendo a maioria menores de 18 anos.

Em relação aos estupros, houve uma redução de 3% em 2023, quando comparado com o ano anterior. Uma informação que chamou a atenção é a redução no tempo que as vítimas de estupro e estupro de vulnerável levaram para denunciar seus agressores, com 59% registrando o crime em até uma semana após o ocorrido, e 83% em até um ano - o que pode ser um reflexo do fortalecimento da confiança nas instituições policiais e na rede de apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Violência física: dados revelaram que as mulheres foram as maiores vítimas de lesão corporal dolosa, seguido pela tentativa de homicídio e tentativa de feminicídio. A Região Metropolitana concentrou a grande maioria dos casos (72%) e a maior parte dos crimes de tentativa de feminicídio (91%), feminicídio (72%) e lesão corporal dolosa (67%) foram classificadas sob a Lei Maria da Penha.