Justiça manda soltar pela 3ª vez suspeito de matar pedreiro em Maricá

A Justiça do Rio de Janeiro revogou, pela terceira vez, a prisão de Elenício Gomes da Silva, suspeito de matar Eliezer dos Santos e ocultar seu cadáver na restinga de Maricá, na Região Metropolitana do Rio. A decisão, que ocorreu na última segunda-feira (10), foi tomada após a defesa do acusado impetrar um novo pedido de habeas corpus, alegando falta de fundamentação legal para a prisão preventiva.

Elenício, que havia sido preso novamente na última quinta-feira (6), foi solto após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatar os argumentos da defesa, representada pelo advogado criminalista Marcello Ramalho.

O desembargador responsável pelo caso considerou que a prisão decretada pela juíza era uma "antecipação de pena" e não atendia aos requisitos legais necessários, esclareceu a defesa.

Em entrevista ao ENFOCO, Ramalho explicou que a decisão judicial anterior, que determinou a prisão de Elenício, foi considerada "genérica" e "sem fundamentação idônea".

Na decisão do desembargador ficou sedimentado que a prisão não pode ser confundida com antecipação de pena. A prisão tem que ser necessária. O decreto de prisão era sem fundamento legal e genérico

Ele ressaltou ainda que o cliente se apresentou espontaneamente à delegacia, o que colaborou para a decisão de soltura:

‘’A decisão do juiz ontem [segunda-feira], concedeu à ordem de revogação, dizendo que a prisão apontava-se, inclusive, como uma antecipação de pena contra ele. Considerou que ele se apresentou espontaneamente e a decisão era genérica, então não tinha fundamento idôneo. Em razão desses argumentos que os desembargadores acolheram da defesa, caçaram a prisão preventiva dele pela terceira vez’’, afirmou.

Relembre o caso

Elenício Gomes da Silva e o policial militar Douglas Faria da Silva foram presos em flagrante em dezembro de 2024, sob a acusação de envolvimento na morte de Eliezer dos Santos e na ocultação do cadáver.

Após o crime, segundo as investigações, Douglas teria orientado Elenício a levar o corpo da vítima até a restinga de Maricá e atear fogo ao cadáver. Ambos foram presos em flagrante, mas as prisões de Elenício foram revogadas em três ocasiões, com base em argumentos da defesa que questionavam a legalidade das decisões judiciais.

‘’A primeira prisão preventiva foi decretada no processo de ocultação de cadáver, nós revogamos. A segunda foi a temporária no inquérito que apurava o homicídio, nós revogamos – esse inquérito virou ação penal, então a doutora decretou a preventiva dele e nós conseguimos na data de ontem, revogar mais uma vez’’, afirma.

A defesa destacou ainda, que pretende afastar as acusações de homicídio qualificado, fraude processual e ocultação de cadáver, uma vez que Elenício se declara inocente.

"É um processo que quem vai julgar é o Tribunal do Júri", afirmou o advogado criminalista.