Loja tradicional de calçados em Niterói é vítima de golpe

A loja tradicional Kik Calçados, em Niterói, foi vítima de um golpe onde criminosos acessaram clandestinamente os cadastros da empresa em plataformas governamentais e adulteraram dados, como a mudança societária do empreendimento comercial.

Na ocasião, os criminosos conseguiram colocar uma outra pessoa desconhecida como sócio da empresa. O golpe foi descoberto no dia 10 de janeiro deste ano, através do filho da dona da empresa. Ele solicitou ao contador para que fosse feita a adesão para o ano de 2025 e foi verificado que existia uma alteração do contrato na Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja), para uma outra loja de calçados.

Neste momento, eles perceberam que estavam sofrendo um golpe, visto que nunca tiveram nenhum contato ou receberam qualquer valor da pessoa referida. Foi verificado também que a assinatura digital usada no novo contrato era falsa e que não estava certificada.

Segundo o advogado Pedro Vianna, que representa a varejista, os golpistas adulteraram as informações cadastrais da sócia da empresa no portal do Governo Federal (gov.br) e, em seguida, modificaram a composição da sociedade perante à Jucerja para incluir como sócia pessoa que não tem qualquer vínculo com a sociedade.

Este crime tem sido cada vez mais frequente nos últimos meses, e se intensificou ainda mais em 2024. O que aconteceu é que o golpista se tornou, em tese, detentor de 50% do capital social da empresa, mas felizmente, descobrimos a tempo de não haver movimentos financeiros"

Ainda de acordo Pedro Vianna, o golpe contou com com a participação de um técnico em contabilidade. No entanto, os donos da empresa conseguiram identificar o golpe rapidamente e levou o caso às autoridades.

"Todas as medidas já foram providenciadas para a apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos no crime. Registramos a ocorrência na delegacia, pedimos cancelamento dos atos irregulares na Jucerja e denunciamos o técnico em contabilidade ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro", relatou.

Procurada, a Polícia Civil não respondeu sobre a investigação do caso até o momento da publicação desta reportagem.

Procedimento aberto na Jucerja

Procurada, a Jucerja informou que "abriu um processo administrativo, tão logo a fraude foi detectada, e orientou, de imediato, todas as delegacias e unidades de atendimento descentralizadas no Estado a exercerem maior rigor nas análises de assinaturas".

Eles ressaltaram também que a Jucerja "disponibiliza em seu portal o serviço de bloqueio de CPF, que impede o uso indevido de dados pessoais para abertura de empresas ou alterações contratuais, desde que o respectivo CPF esteja no quadro societário da empresa e/ou como assinante, representante, advogado ou contador".

Por fim, a Jucerja esclareceu que está desenvolvendo um Portal de Assinaturas, que se tornará obrigatório ainda este ano, para o registro de atos societários na autarquia. Com essa nova plataforma, não serão mais aceitas assinaturas manuscritas ou realizadas em portais de terceiros.

Governo federal orienta usuários

Em nota, o Governo Federal informou que a plataforma é "segura, robusta e que simplifica a vida dos cidadãos". Além disso, a pasta destacou que "a plataforma possui diversas tecnologias e processos de monitoramento que permitem a segurança dos ambientes tecnológicos, garantindo a prestação dos serviços e a privacidade dos usuários".

Ainda no comunicado, o Governo Federal orienta que "os usuários que subam o nível da sua conta no GOV.BR para Ouro, que utiliza biometria facial com base nos dados da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e da Justiça Federal, o que dificulta a ação de golpistas". Eles recomendam também que "todos os usuários utilizem as funcionalidades de segurança (2FA e gestão dispositivos), pois elas são importantes para evitar o roubo da identidade digital". Com isso, a solução gestão de dispositivos possibilita ao usuário identificar o local e o dispositivo utilizado para acessar a conta.

Por fim, o ministério esclarece que caso exista a desconfiança de uma possível fraude, o usuário registre um Boletim de Ocorrência para possibilitar a devida investigação policial.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a qual a Jucerja é vinculada, e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não informaram, no entanto, se houve outros registros de golpes semelhantes a esse no Estado.